Criminosos acessam dados em sistemas judiciais e causam prejuízos milionários. Mais de mil denúncias foram registradas só no Ceará

Norma garante adaptações em pontos turísticos, capacitação de profissionais e campanhas educativas

Professor Machidovel Trigueiro consolidou parcerias acadêmicas e apresentou Caucaia como novo polo tecnológico do Nordeste

A apuração foi motivada por um ofício da Associação Nacional dos Procuradores da República

O caso teve repercussão geral reconhecida

Provimento do Conselho Federal também limita descontos

A seleção acontece após a vacância gerada pela aposentadoria da desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães

Projeto trata das decisões monocráticas no Supremo

Mesmo com jornada menor, salário da bancária não poderá ser reduzido

Nesta terça (21), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL que proíbe expressamente a cobrança

Prática pode configurar venda casada e violar o Código de Defesa do Consumidor. Justiça já proibiu plataformas de impor restrição

Jorge Soares escreve quinzenalmente, às quartas-feiras

Ainda cabe recurso da cisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Concessionária recorre de decisão judicial que suspendeu a cobrança, prevista para começar em março deste ano

Antes, o processo exigia solicitação presencial

A coparticipação nos planos de saúde, criada para estimular o

Atualmente no cargo, Sâmia Farias foi a segunda mais votada na lista tríplice

Instituições cobravam mensalidades e atuavam fora das cidades-sede

O TRT-CE não envia boletos diretamente para as partes envolvidas em processos judiciais

Decisão do STF, com repercussão geral, limita a responsabilidade solidária e afeta mais de 5 mil processos em todo o país

Paulo Gonet é procurador-geral da República desde dezembro de 2023

o secretário Machidovel Trigueiro Filho participa de feiras internacionais em Guangzhou e Macau, representando também a UFC

As companhias aéreas Gol e Latam lançaram uma nova modalidade

Caso em Sobral reacende debate sobre limites e garantias legais da audiência de custódia no sistema penal brasileiro

Emenda pode fortalecer políticas públicas de inclusão digital e ampliar o acesso à informação e à educação em todo o estado

Medida foi implementada para combater fraudes, como o golpe do “falso advogado”

Segundo o STJ, a medida visa reforçar a estrutura dos gabinetes dos ministros

Exceção é risco de morte da gestante; texto segue para outra comissão

Foi protocolado nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa do Ceará

As medidas devem elevar o nível de confiança e transparência no mercado

Empresa também foi condenada por violação de privacidade

Mobilização da Comissão de Direito de Assistência Social da OAB ocorrerá no Espaço Casa Vida do ICC, nesta quarta-feira (15)

Superintendente da agência propôs descentralização dos pontos de chegada, como no caso do Ceará

Medidas elevam limites e permitem uso do FGTS em imóveis mais caros

Advogado também é presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará