Secretário Machidovel Trigueiro Filho afirma que projetos não podem operar como “ilhas digitais” sem deixar legado de infraestrutura para o município

Parecer na ADI 7821 apoia pedido da OAB para ampliar sua legitimidade no controle de constitucionalidade no Ceará

Uma das principais mudanças está no processo de obtenção da primeira CNH

Portaria detalha regras de credenciamento, fiscalização e penalidades após criação da nova categoria pelo Contran, alterando a formação prática de condutores no Estado

A suspensão ocorre em razão da indisponibilidade total e programada dos sistemas do órgão

Decisão do STJ se deu ao julgar recurso de grande rede varejista do país

Chefe do Executivo, do Legislativos e do Judiciário cearense se uniram às lideranças do Ministério Público e da Defensoria Pública, além das forças de segurança estaduais e federais

Comissão de Direito Tributário da OAB-CE alerta para os efeitos neste período de transição

Circulam notícias falsas de que o INSS deixaria de pagar benefícios

Dados apresentados pelo TJCE indicam crescimento nos julgamentos, redução do congestionamento e cumprimento das metas do CNJ

Propostas tratam de animais comunitários, controle populacional, responsabilização de tutores e apoio a protetores independentes

Documento substitui o antigo RG, adota CPF como número único e já é aceito em embarques em aeroportos e rodoviárias

Novo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPCE, promotor Igor Pinheiro, realizará workshop já em fevereiro

Do Oscar ao Castelo de Grayskull: como a indústria cultural aponta temas como responsabilidade estatal e direitos autorais

Informações que circulam nas redes sociais simplificam regras do programa e podem levar estudantes a decisões jurídicas equivocadas

A proposta se soma a um conjunto de leis estaduais e municipal que já ampliavam direitos e políticas públicas voltadas a esse público no Estado

MPF, Senacon e ANPD querem medidas à ferramenta de IA do X para barrar geração de conteúdo sexual com pessoas reais

Pensei nesse texto depois de ver uma postagem do Tallis

Proposta inicial mantém normas aprovadas em 2024; especialistas apontam lacunas diante da evolução acelerada da inteligência artificial

Crise política reacende discussão sobre remoção do presidente com base em incapacidade prevista na Constituição americana

O direito empresarial exige é clareza, rastreabilidade e coerência entre a vontade da empresa e os atos que produzem efeitos perante terceiros

Dados da Anatel mostram que, apesar da ampla utilização da internet móvel, renda média e perfil dos planos são desafios para investimentos no setor

Sentença afirma que ato infralegal não pode restringir isenção prevista em lei para bens de uso pessoal e reconhece que Apple Watch não se enquadra como relógio de pulso para esse fim

Projeto em tramitação na Assembleia prevê integração entre escolas, famílias, profissionais da saúde e assistência social, além de plataforma digital para denúncias e acompanhamento de casos

Segundo Herbet Gonçalves Santos, foco da gestão será no enfrentamento ao crime organizado

Criação de novos Gaecos no interior, núcleo cibernético e grupo de integração em segurança pública amplia a atuação do órgão contra facções e crimes complexos

Entidade afirma que decisão do Superior Tribunal de Justiça foi apenas preliminar e diz confiar na reversão do entendimento no julgamento do mérito

Nova gestão define vice-presidências e câmaras setoriais e inicia mandato com foco na representatividade da classe contábil

Plataforma passou a exigir verificação de idade e limitar conversas por faixa etária; suspeita é de que adultos se passem por crianças

Direito à cirurgia plástica reparadora em casos de mutilação decorrente do tratamento de câncer ainda é pouco conhecido no país

Evento reúne empresários e especialistas nos dias 30 e 31 de janeiro em Camocim (CE)

Decreto entrega à Casa Civil a gestão da plataforma de interoperabilidade e define três níveis de acesso, com foco em LGPD e segurança da informação

Promessa é reduzir burocracia e melhorar serviços, mas com regras para evitar uso indevido de informações pessoais

O texto institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS)

Decisão da 13.ª Vara do Trabalho de Fortaleza destaca violação à dignidade do paciente e reforça dever ético de profissionais da saúde