Tatiana Leitão afirma que investigações buscam inicialmente identificar titulares das contas pelas quais o dinheiro passou, sem acessar todo o histórico financeiro dos envolvidos
Sexta Turma entendeu que a distância temporária não caracteriza abandono nem afasta a presunção de que crianças menores de 12 anos precisam dos cuidados maternos
Entendimento foi fixado em recurso repetitivo e deve orientar os tribunais do país, mas aumento não pode ser aplicado automaticamente
Corte afetou recurso como repetitivo e deve uniformizar entendimento sobre acessibilidade, direito de defesa e validade do ato processual
O relator do caso chamou atenção para um dos principais riscos associados à IA generativa: a chamada “alucinação”
O caso repercutiu em julho do ano passado, com o vazamento de um arquivo PDF com mensagens ofensivas a membros do grupo de corrida
Relator do caso destacou que a identificação do acusado foi contaminada por falsas memórias
Sentença prevê mais de 8 anos de prisão e indenização de R$ 50 mil por danos morais
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