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A sanção, em 31 de março de 2026, da nova legislação que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil marca um avanço relevante nas políticas de
Abrir uma empresa em sociedade costuma ser uma decisão natural. Afinidade, complementaridade de habilidades e divisão de riscos são fatores que impulsionam muitas parcerias empresariais.
O Direito do Consumidor sempre teve um desafio permanente: tentar acompanhar as transformações de um mercado em constante evolução! Muda a tecnologia, muda a forma
As ferramentas de IA levantam questões jurídicas relevantes que ainda são pouco debatidas no ambiente empresarial
Inovar não é apenas ter ideias “brilhantes”. É questionar o que está diante de nós e se perguntar: o que realmente precisa mudar?
Quando uma organização cresce sem base, três problemas se repetem com frequência
Episódios envolvendo Jorge Messias com 10 anos de diferença foram movimentos articulados por Lula que terminaram em desgastes
De acordo com a Lei de Cotas, as proporções para empregar pessoas com deficiência variam de acordo com a quantidade de funcionários de cada empresa
Campanha da OAB-CE orienta contribuintes a direcionar até 6% do imposto devido para projetos voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu,
Distância entre a letra da lei e a prática cotidiana ainda é um abismo alimentado pelo capacitismo estrutural
Falar em acessibilidade não é tratar de um tema específico
Mudança prevista no PL 4/2025 pode alterar profundamente a lógica da sucessão no Brasil e já provoca divergência entre especialistas
Debate sobre inovação urbana ganha força em momento em que o estado tenta transformar conectividade, energia e segurança jurídica em ativo econômico
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a
Muita empresa ainda trata a reclamatória trabalhista como um assunto
Motoristas e entregadores das plataformas seguem sem férias, 13º e proteção previdenciária
Economia no Ceará possui forte dependência de micro e pequenas empresas, justamente as mais vulneráveis a esse tipo de cenário
Novo ato do presidente do TST também contempla mulheres com medida protetiva, responsáveis por pessoas com deficiência e em período de amamentação
Decisão rejeita pedido de Gerardo Pompeu Ribeiro Neto para suspender diligências; caso se soma a apurações já em curso sobre o cenário político do município
As dúvidas poderão ser enviadas diretamente ao perfil da comissão no Instagram
A tecnologia vem sendo instrumentalizada para novas formas de agressão
De políticas públicas a experiências individuais, o acesso à cultura tem se consolidado como instrumento de inclusão, autonomia e mudança de percepção sobre a deficiência
As restrições impostas por Moraes surgiram em meio à exposição, em documentos do Coaf, de integrantes do próprio STF e de seus familiares
Primeira Turma também determinou envio de ofício à OAB para apuração da conduta do advogado
Uso indevido das informações pode violar CDC e LGPD
STJ entendeu que ausência de comunicação à família, por si só, não gera dano moral indenizável sem prova de prejuízo concreto
O diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em
Nova lei permite vestimenta adaptada a necessidades sensoriais e proíbe constrangimento ou punição a estudantes com TEA
A programação contará com percursos de 2 km, 5 km e 10 km
Sem informação compreensível, políticas públicas não chegam a quem precisa e a inclusão para antes mesmo de começar
O Ministério Público do Ceará aplicou uma multa de R$
Paulo Regis Machado Botelho é diretor da Escola Judicial do TRT7
Nova lei vale para unidades públicas e privadas e prevê advertência e multa em caso de descumprimento
“O autismo me fez perceber a beleza do ordinário.” A
Família de criança com sequelas neurológicas severas deverá receber indenização por danos morais, estéticos e materiais
TST concluiu que o bancário não estava sujeito ao controle de jornada e, portanto, não tinha direito ao pagamento
Entre 210 mil e 215 mil moradores da Capital convivem diariamente com algum tipo de limitação funcional
A operação chegou a ser autorizada, mas acabou anulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
A sanção, em 31 de março de 2026, da nova
Lei publicada em abril prevê transição gradual até 2029; em 2026, regra geral continua sendo de cinco dias
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Eneas Romero aponta que o maior obstáculo à inclusão não é físico, mas cultural, e está nas barreiras criadas pela própria sociedade
Decisão da Justiça Federal no Ceará garantiu benefício desde o nascimento até a morte do bebê
Corte afetou recurso como repetitivo e deve uniformizar entendimento sobre acessibilidade, direito de defesa e validade do ato processual
Episódios envolvendo Jorge Messias com 10 anos de diferença foram movimentos articulados por Lula que terminaram em desgastes
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