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O Direito do Consumidor sempre teve um desafio permanente: tentar acompanhar as transformações de um mercado em constante evolução! Muda a tecnologia, muda a forma
As ferramentas de IA levantam questões jurídicas relevantes que ainda são pouco debatidas no ambiente empresarial
Inovar não é apenas ter ideias “brilhantes”. É questionar o que está diante de nós e se perguntar: o que realmente precisa mudar?
Quando uma organização cresce sem base, três problemas se repetem com frequência
A decretação da liquidação extrajudicial de uma instituição financeira, como ocorreu com o Banco Will, é uma medida administrativa extrema, adotada pelo Banco Central quando
Resolver um problema de consumo não deveria ser um privilégio de quem tem tempo, informação ou acesso fácil aos órgãos públicos. Para milhares de cearenses,
Uso indevido das informações pode violar CDC e LGPD
STJ entendeu que ausência de comunicação à família, por si só, não gera dano moral indenizável sem prova de prejuízo concreto
O diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em
Nova lei permite vestimenta adaptada a necessidades sensoriais e proíbe constrangimento ou punição a estudantes com TEA
A programação contará com percursos de 2 km, 5 km e 10 km
Sem informação compreensível, políticas públicas não chegam a quem precisa e a inclusão para antes mesmo de começar
O Ministério Público do Ceará aplicou uma multa de R$
Paulo Regis Machado Botelho é diretor da Escola Judicial do TRT7
Nova lei vale para unidades públicas e privadas e prevê advertência e multa em caso de descumprimento
“O autismo me fez perceber a beleza do ordinário.” A
Família de criança com sequelas neurológicas severas deverá receber indenização por danos morais, estéticos e materiais
TST concluiu que o bancário não estava sujeito ao controle de jornada e, portanto, não tinha direito ao pagamento
Entre 210 mil e 215 mil moradores da Capital convivem diariamente com algum tipo de limitação funcional
A operação chegou a ser autorizada, mas acabou anulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
A sanção, em 31 de março de 2026, da nova
Lei publicada em abril prevê transição gradual até 2029; em 2026, regra geral continua sendo de cinco dias
Em palestra no Congresso Cearense de Direito Tributário, advogado afirmou que medidas previstas podem antecipar punições e comprometer o direito de defesa
Evento reuniu nomes nacionais e locais do Direito Tributário e consolidou o Ceará no circuito dos grandes debates da área, diz Hamilton Sobreira
Secretário da Fazenda do Ceará relata dificuldades políticas e lentidão nas decisões do novo modelo, mas destaca papel do Ceará e defende simplificação do sistema
Debates do Congresso Cearense de Direito Tributário mostram que incentivos, compensações e novos mecanismos podem apenas mudar a forma da competição federativa
O relator do caso chamou atenção para um dos principais riscos associados à IA generativa: a chamada “alucinação”
Homenageado do Congresso Cearense de Direito Tributário disse, na abertura do evento, que a mudança aprovada não constitui uma verdadeira reforma do sistema, mas uma nova distribuição de receitas
Congresso no Ceará aprofunda debate sobre neutralidade, regimes diferenciados, legalidade e harmonização entre os novos tributos
O uso de ferramentas digitais tem ampliado ainda mais a autonomia de pessoas com deficiência visual no dia a dia
Congresso Cearense de Direito Tributário foca na transição e nos desafios operacionais do novo sistema
Abrir uma empresa em sociedade costuma ser uma decisão natural.
Indenização foi fixada em valor correspondente a três salários ajustados no contrato de trabalho, além de R$ 5 mil por danos morais
Congresso Cearense de Direito Tributário reúne juristas, gestores públicos, advogados, professores e autoridades nesta semana para discutir os impactos concretos da nova fase do sistema tributário brasileiro
Data celebrada em 7 de abril serve de alerta para garantias que vão do atendimento digno no SUS à cobertura obrigatória dos planos de saúde
Além do fechamento da unidade, o Ministério Público requer a imediata transferência das crianças acolhidas
No mês em que se intensificam ações de conscientização sobre o Autismo, especialistas e entidades reforçam que muitos direitos já estão previstos em lei. O problema, muitas vezes, é fazer com que eles saiam do papel
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
Quinta Turma do TST reconheceu nulidade da rescisão e mandou pagar indenização pelo período de estabilidade provisória
Críticos argumentam que norma do CFP restringe a liberdade religiosa dos profissionais e desrespeita diferentes visões de mundo
Principal frente em estudo é a regulamentação dos artigos 19 e 21 do Marco Civil da Internet
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Os conteúdos mais recentes publicados em nosso portal de notícias
De políticas públicas a experiências individuais, o acesso à cultura tem se consolidado como instrumento de inclusão, autonomia e mudança de percepção sobre a deficiência
As restrições impostas por Moraes surgiram em meio à exposição, em documentos do Coaf, de integrantes do próprio STF e de seus familiares
Primeira Turma também determinou envio de ofício à OAB para apuração da conduta do advogado
Uso indevido das informações pode violar CDC e LGPD
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