Debate sobre inovação urbana ganha força em momento em que o estado tenta transformar conectividade, energia e segurança jurídica em ativo econômico

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a

Muita empresa ainda trata a reclamatória trabalhista como um assunto

Motoristas e entregadores das plataformas seguem sem férias, 13º e proteção previdenciária

Economia no Ceará possui forte dependência de micro e pequenas empresas, justamente as mais vulneráveis a esse tipo de cenário

Novo ato do presidente do TST também contempla mulheres com medida protetiva, responsáveis por pessoas com deficiência e em período de amamentação

Decisão rejeita pedido de Gerardo Pompeu Ribeiro Neto para suspender diligências; caso se soma a apurações já em curso sobre o cenário político do município

As dúvidas poderão ser enviadas diretamente ao perfil da comissão no Instagram

A tecnologia vem sendo instrumentalizada para novas formas de agressão

De políticas públicas a experiências individuais, o acesso à cultura tem se consolidado como instrumento de inclusão, autonomia e mudança de percepção sobre a deficiência

As restrições impostas por Moraes surgiram em meio à exposição, em documentos do Coaf, de integrantes do próprio STF e de seus familiares

Primeira Turma também determinou envio de ofício à OAB para apuração da conduta do advogado

Uso indevido das informações pode violar CDC e LGPD

STJ entendeu que ausência de comunicação à família, por si só, não gera dano moral indenizável sem prova de prejuízo concreto

O diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em

Nova lei permite vestimenta adaptada a necessidades sensoriais e proíbe constrangimento ou punição a estudantes com TEA

A programação contará com percursos de 2 km, 5 km e 10 km

Sem informação compreensível, políticas públicas não chegam a quem precisa e a inclusão para antes mesmo de começar

O Ministério Público do Ceará aplicou uma multa de R$

Paulo Regis Machado Botelho é diretor da Escola Judicial do TRT7

Nova lei vale para unidades públicas e privadas e prevê advertência e multa em caso de descumprimento

“O autismo me fez perceber a beleza do ordinário.” A

Família de criança com sequelas neurológicas severas deverá receber indenização por danos morais, estéticos e materiais

TST concluiu que o bancário não estava sujeito ao controle de jornada e, portanto, não tinha direito ao pagamento

Entre 210 mil e 215 mil moradores da Capital convivem diariamente com algum tipo de limitação funcional

A operação chegou a ser autorizada, mas acabou anulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

A sanção, em 31 de março de 2026, da nova

Lei publicada em abril prevê transição gradual até 2029; em 2026, regra geral continua sendo de cinco dias

Em palestra no Congresso Cearense de Direito Tributário, advogado afirmou que medidas previstas podem antecipar punições e comprometer o direito de defesa

Evento reuniu nomes nacionais e locais do Direito Tributário e consolidou o Ceará no circuito dos grandes debates da área, diz Hamilton Sobreira

Secretário da Fazenda do Ceará relata dificuldades políticas e lentidão nas decisões do novo modelo, mas destaca papel do Ceará e defende simplificação do sistema

Debates do Congresso Cearense de Direito Tributário mostram que incentivos, compensações e novos mecanismos podem apenas mudar a forma da competição federativa

O relator do caso chamou atenção para um dos principais riscos associados à IA generativa: a chamada “alucinação”

Homenageado do Congresso Cearense de Direito Tributário disse, na abertura do evento, que a mudança aprovada não constitui uma verdadeira reforma do sistema, mas uma nova distribuição de receitas

Congresso no Ceará aprofunda debate sobre neutralidade, regimes diferenciados, legalidade e harmonização entre os novos tributos