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Abrir uma empresa em sociedade costuma ser uma decisão natural. Afinidade, complementaridade de habilidades e divisão de riscos são fatores que impulsionam muitas parcerias empresariais.
O Direito do Consumidor sempre teve um desafio permanente: tentar acompanhar as transformações de um mercado em constante evolução! Muda a tecnologia, muda a forma
As ferramentas de IA levantam questões jurídicas relevantes que ainda são pouco debatidas no ambiente empresarial
Inovar não é apenas ter ideias “brilhantes”. É questionar o que está diante de nós e se perguntar: o que realmente precisa mudar?
Quando uma organização cresce sem base, três problemas se repetem com frequência
A decretação da liquidação extrajudicial de uma instituição financeira, como ocorreu com o Banco Will, é uma medida administrativa extrema, adotada pelo Banco Central quando
De políticas públicas a experiências individuais, o acesso à cultura tem se consolidado como instrumento de inclusão, autonomia e mudança de percepção sobre a deficiência
As restrições impostas por Moraes surgiram em meio à exposição, em documentos do Coaf, de integrantes do próprio STF e de seus familiares
Primeira Turma também determinou envio de ofício à OAB para apuração da conduta do advogado
Uso indevido das informações pode violar CDC e LGPD
STJ entendeu que ausência de comunicação à família, por si só, não gera dano moral indenizável sem prova de prejuízo concreto
O diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em
Nova lei permite vestimenta adaptada a necessidades sensoriais e proíbe constrangimento ou punição a estudantes com TEA
A programação contará com percursos de 2 km, 5 km e 10 km
Sem informação compreensível, políticas públicas não chegam a quem precisa e a inclusão para antes mesmo de começar
O Ministério Público do Ceará aplicou uma multa de R$
Paulo Regis Machado Botelho é diretor da Escola Judicial do TRT7
Nova lei vale para unidades públicas e privadas e prevê advertência e multa em caso de descumprimento
“O autismo me fez perceber a beleza do ordinário.” A
Família de criança com sequelas neurológicas severas deverá receber indenização por danos morais, estéticos e materiais
TST concluiu que o bancário não estava sujeito ao controle de jornada e, portanto, não tinha direito ao pagamento
Entre 210 mil e 215 mil moradores da Capital convivem diariamente com algum tipo de limitação funcional
A operação chegou a ser autorizada, mas acabou anulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
A sanção, em 31 de março de 2026, da nova
Lei publicada em abril prevê transição gradual até 2029; em 2026, regra geral continua sendo de cinco dias
Em palestra no Congresso Cearense de Direito Tributário, advogado afirmou que medidas previstas podem antecipar punições e comprometer o direito de defesa
Evento reuniu nomes nacionais e locais do Direito Tributário e consolidou o Ceará no circuito dos grandes debates da área, diz Hamilton Sobreira
Secretário da Fazenda do Ceará relata dificuldades políticas e lentidão nas decisões do novo modelo, mas destaca papel do Ceará e defende simplificação do sistema
Debates do Congresso Cearense de Direito Tributário mostram que incentivos, compensações e novos mecanismos podem apenas mudar a forma da competição federativa
O relator do caso chamou atenção para um dos principais riscos associados à IA generativa: a chamada “alucinação”
Homenageado do Congresso Cearense de Direito Tributário disse, na abertura do evento, que a mudança aprovada não constitui uma verdadeira reforma do sistema, mas uma nova distribuição de receitas
Congresso no Ceará aprofunda debate sobre neutralidade, regimes diferenciados, legalidade e harmonização entre os novos tributos
O uso de ferramentas digitais tem ampliado ainda mais a autonomia de pessoas com deficiência visual no dia a dia
Congresso Cearense de Direito Tributário foca na transição e nos desafios operacionais do novo sistema
Abrir uma empresa em sociedade costuma ser uma decisão natural.
Indenização foi fixada em valor correspondente a três salários ajustados no contrato de trabalho, além de R$ 5 mil por danos morais
Congresso Cearense de Direito Tributário reúne juristas, gestores públicos, advogados, professores e autoridades nesta semana para discutir os impactos concretos da nova fase do sistema tributário brasileiro
Data celebrada em 7 de abril serve de alerta para garantias que vão do atendimento digno no SUS à cobertura obrigatória dos planos de saúde
Além do fechamento da unidade, o Ministério Público requer a imediata transferência das crianças acolhidas
No mês em que se intensificam ações de conscientização sobre o Autismo, especialistas e entidades reforçam que muitos direitos já estão previstos em lei. O problema, muitas vezes, é fazer com que eles saiam do papel
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
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Decisão rejeita pedido de Gerardo Pompeu Ribeiro Neto para suspender diligências; caso se soma a apurações já em curso sobre o cenário político do município
As dúvidas poderão ser enviadas diretamente ao perfil da comissão no Instagram
A tecnologia vem sendo instrumentalizada para novas formas de agressão
De políticas públicas a experiências individuais, o acesso à cultura tem se consolidado como instrumento de inclusão, autonomia e mudança de percepção sobre a deficiência
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