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A cadeia do agronegócio é, por definição, um ecossistema muito interdependente. Em minha trajetória jurídica, tive a oportunidade de atuar em frentes complementares desse setor:
Resolver um problema enquanto ele ainda é pequeno normalmente permite mais controle sobre os custos, sobre a operação e sobre a própria relação com os empregados
O escritório deixa de apenas explicar ao cliente o que aconteceu e passa a ajudá-lo a compreender o que pode ocorrer
Escalar significa transformar oportunidades em escolhas, escolhas em execução e execução em resultado
A prevenção trabalhista não significa impedir a empresa de tomar decisões. Significa ajudar o gestor a tomá-las de forma mais segura, documentada e coerente com os interesses do negócio
O mesmo STF que suspendeu os processos sob o discurso da “segurança jurídica” devolveu 69 mil ações para as instâncias ordinárias sem ter decidido absolutamente nada
Especialistas em defesa do consumidor recomendam comparar preços, verificar a reputação das lojas e conhecer os direitos antes de comprar
Governo alega que alterações agilizam a concessão ou indeferimento do benefício
Quarta Turma considerou ilegal diferenciar locatários, cessionários e comodatários sem prova de que eles geram despesa adicional
Controvérsia envolve a exigência de lei ordinária e os requisitos de relevância e urgência
Partido conquista controle de estados que podem garantir os votos necessários para ativar pacto que assegura a Presidência ao vencedor do voto popular nacional
Julgamento analisa se a falta de uma definição precisa na legislação permite interpretações arbitrárias; cinco ministros votaram pela validade da norma, mas defendem ajustes em sua aplicação.
Governo aponta danos à saúde e à economia das famílias, enquanto entidades esportivas e representantes do setor alertam para o crescimento do mercado ilegal
Tribunal assegurou a uma mulher a continuidade da cobertura e a cobrança separada das mensalidades, preservando as condições do contrato original
TST considerou que manutenção indevida do nome expôs profissional a riscos e responsabilidades depois do fim do contrato
As mudanças da reforma tributária e seus efeitos na rotina
Operação do Decon encontrou cláusulas consideradas irregulares, cobranças adicionais e problemas também nas áreas de inclusão, acessibilidade e segurança
Ministério da Justiça reconheceu falhas na aplicação dos critérios de classificação indicativa
Mesmo com exame de DNA, mudança exige ação própria e investigação sobre eventual vínculo socioafetivo com o pai registral
Projeto aprovado em comissão prevê regras para parcerias, limita a taxa cobrada por academias e assegura ao aluno o direito de escolher treinador
Tese repetitiva permite cobrança no juízo cível mesmo quando os débitos venceram antes do pedido de recuperação da empresa
A cadeia do agronegócio é, por definição, um ecossistema muito
Publicações que associam a origem regional a ataques ou incentivo à discriminação podem ser denunciadas à Polícia Civil e ao Ministério Público
Reforma tributária antecipou escolha de regime puro ou híbrido
Município será homenageado com o IA Honors 2026, em São Paulo, pelo desenvolvimento do Partec, iniciativa voltada à atração de empresas de tecnologia, data centers e investimentos na economia digital
Queixas incluem ameaças de demissão e campanhas de retaliação contra trabalhadores e estabelecimentos por apoio político
Proposta aprovada pelo TCU supera estimativa anterior, mas alíquota ainda será fixada pelo Senado
A ExpoCariri espera movimentar cerca de R$ 50 milhões em
Apurações tratam do financiamento do filme Dark Horse, de suspeita de lavagem de dinheiro ligada ao advogado Willer Tomaz e de uma publicação sobre Lula
Durante as eleições, entidade ajuizou 59 ações civis públicas
Trabalhadora nos Estados Unidos afirmou que a adaptação do golden retriever interrompia seu sono e alegou discriminação caso o pedido fosse negado
Prorrogação provocou uma interrupção temporária na apuração e abriu questionamentos sobre a condução do pleito
Pressão, ameaça ou promessa de vantagem para direcionar o voto podem configurar assédio eleitoral
Regras definem prazos de referência para perícias e impedem que valorização causada pelo próprio poder público aumente a indenização
Região ultrapassou o Sul e alcançou R$ 60,5 bilhões em patrimônio sob gestão
STJ esclareceu que regra vale para análises feitas por servidores e por sistemas automatizados; orientação integra o Tema 1.124
Terceira Turma manteve classificação de namoro qualificado porque as provas não demonstraram intenção atual de constituir família
Juíza de Canindé extinguiu um dos processos e apontou que advogados ajuizaram outras 50 ações com características semelhantes entre 2025 e 2026
Cooperação prevê apoio jurídico, capacitação de protetores, ações educativas e desenvolvimento de políticas públicas de proteção animal
Primeira Turma identificou tentativa de induzir sistema de inteligência artificial e determinou comunicação à OAB e ao MPF
Entre 2025 e 2026, foram processadas 2.346 denúncias relacionadas ao golpe do falso advogado
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Terceira Turma entendeu que a residência compartilhada com os filhos atende ao dever de sustento dos dois genitores e afasta o uso exclusivo do bem
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