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A sanção, em 31 de março de 2026, da nova legislação que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil marca um avanço relevante nas políticas de
Abrir uma empresa em sociedade costuma ser uma decisão natural. Afinidade, complementaridade de habilidades e divisão de riscos são fatores que impulsionam muitas parcerias empresariais.
O Direito do Consumidor sempre teve um desafio permanente: tentar acompanhar as transformações de um mercado em constante evolução! Muda a tecnologia, muda a forma
As ferramentas de IA levantam questões jurídicas relevantes que ainda são pouco debatidas no ambiente empresarial
Inovar não é apenas ter ideias “brilhantes”. É questionar o que está diante de nós e se perguntar: o que realmente precisa mudar?
Quando uma organização cresce sem base, três problemas se repetem com frequência
O governo federal prepara uma nova etapa do Desenrola Brasil,
Bancária relatou que, ao longo de quase 20 anos de serviço, foi submetida a um ambiente marcado por metas abusivas, jornadas prolongadas e pressão constante por resultados
Novo espaço pretende oferecer ainda orientações em proteção de dados com foco na modernização da atuação profissional
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o Projeto de Lei
Mais do que adaptar estruturas, garantir acessibilidade nos espaços significa assegurar autonomia, participação e cidadania
Investigação validada pelo Supremo em 2020 continua sem prazo claro para acabar e deve ganhar novo peso político com as eleições de 2026
Após mais de duas décadas de negociações, o acordo comercial
Entidades organizaram reunião às vésperas do segundo turno de 2022 para orientar empresários a influenciar o voto de seus trabalhadores
Recolhimento automático começará por Pix e boleto
Eneas Romero aponta que o maior obstáculo à inclusão não é físico, mas cultural, e está nas barreiras criadas pela própria sociedade
Decisão da Justiça Federal no Ceará garantiu benefício desde o nascimento até a morte do bebê
Corte afetou recurso como repetitivo e deve uniformizar entendimento sobre acessibilidade, direito de defesa e validade do ato processual
Episódios envolvendo Jorge Messias com 10 anos de diferença foram movimentos articulados por Lula que terminaram em desgastes
De acordo com a Lei de Cotas, as proporções para empregar pessoas com deficiência variam de acordo com a quantidade de funcionários de cada empresa
Campanha da OAB-CE orienta contribuintes a direcionar até 6% do imposto devido para projetos voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu,
Distância entre a letra da lei e a prática cotidiana ainda é um abismo alimentado pelo capacitismo estrutural
Falar em acessibilidade não é tratar de um tema específico
Mudança prevista no PL 4/2025 pode alterar profundamente a lógica da sucessão no Brasil e já provoca divergência entre especialistas
Debate sobre inovação urbana ganha força em momento em que o estado tenta transformar conectividade, energia e segurança jurídica em ativo econômico
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a
Muita empresa ainda trata a reclamatória trabalhista como um assunto
Motoristas e entregadores das plataformas seguem sem férias, 13º e proteção previdenciária
Economia no Ceará possui forte dependência de micro e pequenas empresas, justamente as mais vulneráveis a esse tipo de cenário
Novo ato do presidente do TST também contempla mulheres com medida protetiva, responsáveis por pessoas com deficiência e em período de amamentação
Decisão rejeita pedido de Gerardo Pompeu Ribeiro Neto para suspender diligências; caso se soma a apurações já em curso sobre o cenário político do município
As dúvidas poderão ser enviadas diretamente ao perfil da comissão no Instagram
A tecnologia vem sendo instrumentalizada para novas formas de agressão
De políticas públicas a experiências individuais, o acesso à cultura tem se consolidado como instrumento de inclusão, autonomia e mudança de percepção sobre a deficiência
As restrições impostas por Moraes surgiram em meio à exposição, em documentos do Coaf, de integrantes do próprio STF e de seus familiares
Primeira Turma também determinou envio de ofício à OAB para apuração da conduta do advogado
Uso indevido das informações pode violar CDC e LGPD
STJ entendeu que ausência de comunicação à família, por si só, não gera dano moral indenizável sem prova de prejuízo concreto
O diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em
Nova lei permite vestimenta adaptada a necessidades sensoriais e proíbe constrangimento ou punição a estudantes com TEA
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Experiências no Ceará mostram que acessibilidade funciona melhor quando nasce do planejamento, envolve participação social e atravessa áreas como cultura, saúde, educação, lazer e atendimento público
Entre os anúncios, o principal foi a criação da linha de crédito “Do Lado do Turismo Brasileiro”, voltada a MEIs de baixa renda
Fiscalização do Procon Ceará, da Polícia Civil e do Ipem alcançou oito municípios; irregularidades incluíram diferença no abastecimento e aumentos sem justificativa aparente
O governo federal prepara uma nova etapa do Desenrola Brasil, desta vez voltada a pessoas que estão com as contas em dia, mas enfrentam dificuldades
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