Ao separar o tributo no pagamento da venda, mecanismo muda o valor que entra no caixa e pode exigir revisão do capital de giro

Decisão do ministro Luiz Fux paralisa ações que questionam a medida provisória do governo federal

Terceira Turma entendeu que a residência compartilhada com os filhos atende ao dever de sustento dos dois genitores e afasta o uso exclusivo do bem

Especialistas em defesa do consumidor recomendam comparar preços, verificar a reputação das lojas e conhecer os direitos antes de comprar

Governo alega que alterações agilizam a concessão ou indeferimento do benefício

Quarta Turma considerou ilegal diferenciar locatários, cessionários e comodatários sem prova de que eles geram despesa adicional

Controvérsia envolve a exigência de lei ordinária e os requisitos de relevância e urgência

Partido conquista controle de estados que podem garantir os votos necessários para ativar pacto que assegura a Presidência ao vencedor do voto popular nacional

Julgamento analisa se a falta de uma definição precisa na legislação permite interpretações arbitrárias; cinco ministros votaram pela validade da norma, mas defendem ajustes em sua aplicação.

Governo aponta danos à saúde e à economia das famílias, enquanto entidades esportivas e representantes do setor alertam para o crescimento do mercado ilegal

Tribunal assegurou a uma mulher a continuidade da cobertura e a cobrança separada das mensalidades, preservando as condições do contrato original

TST considerou que manutenção indevida do nome expôs profissional a riscos e responsabilidades depois do fim do contrato

As mudanças da reforma tributária e seus efeitos na rotina

Operação do Decon encontrou cláusulas consideradas irregulares, cobranças adicionais e problemas também nas áreas de inclusão, acessibilidade e segurança

Ministério da Justiça reconheceu falhas na aplicação dos critérios de classificação indicativa

Mesmo com exame de DNA, mudança exige ação própria e investigação sobre eventual vínculo socioafetivo com o pai registral

Projeto aprovado em comissão prevê regras para parcerias, limita a taxa cobrada por academias e assegura ao aluno o direito de escolher treinador

Tese repetitiva permite cobrança no juízo cível mesmo quando os débitos venceram antes do pedido de recuperação da empresa

A cadeia do agronegócio é, por definição, um ecossistema muito

Publicações que associam a origem regional a ataques ou incentivo à discriminação podem ser denunciadas à Polícia Civil e ao Ministério Público

Reforma tributária antecipou escolha de regime puro ou híbrido

Município será homenageado com o IA Honors 2026, em São Paulo, pelo desenvolvimento do Partec, iniciativa voltada à atração de empresas de tecnologia, data centers e investimentos na economia digital

Queixas incluem ameaças de demissão e campanhas de retaliação contra trabalhadores e estabelecimentos por apoio político

Proposta aprovada pelo TCU supera estimativa anterior, mas alíquota ainda será fixada pelo Senado

A ExpoCariri espera movimentar cerca de R$ 50 milhões em

Apurações tratam do financiamento do filme Dark Horse, de suspeita de lavagem de dinheiro ligada ao advogado Willer Tomaz e de uma publicação sobre Lula

Durante as eleições, entidade ajuizou 59 ações civis públicas

Trabalhadora nos Estados Unidos afirmou que a adaptação do golden retriever interrompia seu sono e alegou discriminação caso o pedido fosse negado

Prorrogação provocou uma interrupção temporária na apuração e abriu questionamentos sobre a condução do pleito

Pressão, ameaça ou promessa de vantagem para direcionar o voto podem configurar assédio eleitoral

Regras definem prazos de referência para perícias e impedem que valorização causada pelo próprio poder público aumente a indenização

Região ultrapassou o Sul e alcançou R$ 60,5 bilhões em patrimônio sob gestão

STJ esclareceu que regra vale para análises feitas por servidores e por sistemas automatizados; orientação integra o Tema 1.124

Terceira Turma manteve classificação de namoro qualificado porque as provas não demonstraram intenção atual de constituir família

Juíza de Canindé extinguiu um dos processos e apontou que advogados ajuizaram outras 50 ações com características semelhantes entre 2025 e 2026