Projeto aprovado em comissão prevê regras para parcerias, limita a taxa cobrada por academias e assegura ao aluno o direito de escolher treinador

Tese repetitiva permite cobrança no juízo cível mesmo quando os débitos venceram antes do pedido de recuperação da empresa

A cadeia do agronegócio é, por definição, um ecossistema muito

Publicações que associam a origem regional a ataques ou incentivo à discriminação podem ser denunciadas à Polícia Civil e ao Ministério Público

Reforma tributária antecipou escolha de regime puro ou híbrido

Município será homenageado com o IA Honors 2026, em São Paulo, pelo desenvolvimento do Partec, iniciativa voltada à atração de empresas de tecnologia, data centers e investimentos na economia digital

Queixas incluem ameaças de demissão e campanhas de retaliação contra trabalhadores e estabelecimentos por apoio político

Proposta aprovada pelo TCU supera estimativa anterior, mas alíquota ainda será fixada pelo Senado

A ExpoCariri espera movimentar cerca de R$ 50 milhões em

Apurações tratam do financiamento do filme Dark Horse, de suspeita de lavagem de dinheiro ligada ao advogado Willer Tomaz e de uma publicação sobre Lula

Durante as eleições, entidade ajuizou 59 ações civis públicas

Trabalhadora nos Estados Unidos afirmou que a adaptação do golden retriever interrompia seu sono e alegou discriminação caso o pedido fosse negado

Prorrogação provocou uma interrupção temporária na apuração e abriu questionamentos sobre a condução do pleito

Pressão, ameaça ou promessa de vantagem para direcionar o voto podem configurar assédio eleitoral

Regras definem prazos de referência para perícias e impedem que valorização causada pelo próprio poder público aumente a indenização

Região ultrapassou o Sul e alcançou R$ 60,5 bilhões em patrimônio sob gestão

STJ esclareceu que regra vale para análises feitas por servidores e por sistemas automatizados; orientação integra o Tema 1.124

Terceira Turma manteve classificação de namoro qualificado porque as provas não demonstraram intenção atual de constituir família

Juíza de Canindé extinguiu um dos processos e apontou que advogados ajuizaram outras 50 ações com características semelhantes entre 2025 e 2026

Cooperação prevê apoio jurídico, capacitação de protetores, ações educativas e desenvolvimento de políticas públicas de proteção animal

Primeira Turma identificou tentativa de induzir sistema de inteligência artificial e determinou comunicação à OAB e ao MPF

Entre 2025 e 2026, foram processadas 2.346 denúncias relacionadas ao golpe do falso advogado

Discussão envolve pedidos de hospitais para receber valores superiores aos previstos na tabela do SUS

Tribunal entendeu que prisão provisória afastou a intenção de abandonar o emprego

Legislação estabelece limite para aceitação obrigatória de moeda

Fogo destruiu móveis e eletrodomésticos de uma residência em Juazeiro do Norte

Resolver um problema enquanto ele ainda é pequeno normalmente permite mais controle sobre os custos, sobre a operação e sobre a própria relação com os empregados

José Carlos de Mello Mas recebeu pena de mais de oito anos em sentença de primeira instância

Repercussão geral foi reconhecida em processo sobre indenização a uma professora; ainda não há data para o julgamento do mérito

No local havia apenas sete trabalhadores com deficiência ou reabilitados, quando deveria empregar 63

Levantamento de O Veredito examina projetos de eleitos para a Câmara Federal e a Assembleia estadual

Dispensa vale para ações de cobrança, execuções e cumprimentos de sentença de honorários advocatícios

Segunda Turma entendeu que o direito previsto na CLT não pode ser restringido por portaria

Operadoras devem verificar origem das chamadas, identificar empresas e bloquear números usados irregularmente

Entendimento prevê responsabilidade solidária por penalidades aplicadas até que a transferência seja efetivamente comunicada ao órgão de trânsito