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A tecnologia vem sendo instrumentalizada para novas formas de agressão
O diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pessoas adultas tem se tornado cada vez mais comum, revelando uma realidade antes invisibilizada. Muitos
A sanção, em 31 de março de 2026, da nova legislação que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil marca um avanço relevante nas políticas de
Abrir uma empresa em sociedade costuma ser uma decisão natural. Afinidade, complementaridade de habilidades e divisão de riscos são fatores que impulsionam muitas parcerias empresariais.
O Direito do Consumidor sempre teve um desafio permanente: tentar acompanhar as transformações de um mercado em constante evolução! Muda a tecnologia, muda a forma
As ferramentas de IA levantam questões jurídicas relevantes que ainda são pouco debatidas no ambiente empresarial
Conselho deu 15 dias para o Tribunal de Justiça do Ceará detalhar critérios de avaliação e informar se houve uso de ferramentas automatizadas na correção das provas
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o
Em boa parte das empresas familiares e sociedades limitadas, o contrato social continua silencioso sobre temas essenciais
Dados obtidos pela Fiquem Sabendo junto ao Ministério do Trabalho apontam mais de R$ 117 milhões em autuações; lista inclui empresas de finanças, varejo, saúde, transporte e estatais
A controvérsia teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como BPC
Os dados constam no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento
Parecer recomenda rejeição de recursos apresentados pela prefeita eleita, pelo vice Rogério Lima e por Gerardo Pompeu Ribeiro Neto contra medidas como acareação de testemunhas e quebra de sigilo bancário
Para muitas famílias, a deficiência invisível representa uma batalha diária
Fortaleza receberá, nos dias 28 e 29 de maio, a
Empresa deverá pagar R$ 20 mil por danos morais à trabalhadora
Experiências no Ceará mostram que acessibilidade funciona melhor quando nasce do planejamento, envolve participação social e atravessa áreas como cultura, saúde, educação, lazer e atendimento público
Entre os anúncios, o principal foi a criação da linha de crédito “Do Lado do Turismo Brasileiro”, voltada a MEIs de baixa renda
Fiscalização do Procon Ceará, da Polícia Civil e do Ipem alcançou oito municípios; irregularidades incluíram diferença no abastecimento e aumentos sem justificativa aparente
O governo federal prepara uma nova etapa do Desenrola Brasil,
Bancária relatou que, ao longo de quase 20 anos de serviço, foi submetida a um ambiente marcado por metas abusivas, jornadas prolongadas e pressão constante por resultados
Novo espaço pretende oferecer ainda orientações em proteção de dados com foco na modernização da atuação profissional
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o Projeto de Lei
Mais do que adaptar estruturas, garantir acessibilidade nos espaços significa assegurar autonomia, participação e cidadania
Investigação validada pelo Supremo em 2020 continua sem prazo claro para acabar e deve ganhar novo peso político com as eleições de 2026
Após mais de duas décadas de negociações, o acordo comercial
Entidades organizaram reunião às vésperas do segundo turno de 2022 para orientar empresários a influenciar o voto de seus trabalhadores
Recolhimento automático começará por Pix e boleto
Eneas Romero aponta que o maior obstáculo à inclusão não é físico, mas cultural, e está nas barreiras criadas pela própria sociedade
Decisão da Justiça Federal no Ceará garantiu benefício desde o nascimento até a morte do bebê
Corte afetou recurso como repetitivo e deve uniformizar entendimento sobre acessibilidade, direito de defesa e validade do ato processual
Episódios envolvendo Jorge Messias com 10 anos de diferença foram movimentos articulados por Lula que terminaram em desgastes
De acordo com a Lei de Cotas, as proporções para empregar pessoas com deficiência variam de acordo com a quantidade de funcionários de cada empresa
Campanha da OAB-CE orienta contribuintes a direcionar até 6% do imposto devido para projetos voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu,
Distância entre a letra da lei e a prática cotidiana ainda é um abismo alimentado pelo capacitismo estrutural
Falar em acessibilidade não é tratar de um tema específico
Mudança prevista no PL 4/2025 pode alterar profundamente a lógica da sucessão no Brasil e já provoca divergência entre especialistas
Debate sobre inovação urbana ganha força em momento em que o estado tenta transformar conectividade, energia e segurança jurídica em ativo econômico
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José Roberto Nogueira afirma que rivais vendem banda larga e telefonia móvel abaixo de níveis economicamente sustentáveis
Tribunal entendeu que limitação contratual é válida e que mecanismo não altera unilateralmente o serviço originalmente contratado
72% das empresas brasileiras ainda não estão preparadas para adaptar processos de pagamento a fornecedores
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