Decisão unânime do STJ passa a orientar milhares de processos semelhantes em tramitação no país

Decisão deverá orientar o julgamento de processos semelhantes em todo o país

Declarar-se suspeito parece ser uma tentativa de diminuir a pressão. Mas pode ter sido tarde demais

Grupo já identificou cinco temas que podem gerar contencioso, incluindo regras de aproveitamento de créditos da CBS e do IBS

Ministros identificaram precedentes falsos nas contrarrazões de recurso e apontaram possível uso indevido de inteligência artificial

Com decisão do TJCE, templos poderão ser fiscalizados como qualquer outro estabelecimento urbano

As ferramentas de IA levantam questões jurídicas relevantes que ainda são pouco debatidas no ambiente empresarial

Mesmo com leis que garantem a acessibilidade digital, pessoas com deficiência ainda enfrentam dificuldades para navegar em sites e serviços públicos

Iniciativa foi instituída no aniversário da Lei do Feminicídio e busca fortalecer ações de prevenção, capacitação da advocacia e acompanhamento de políticas públicas

A OAB Ceará participou da reunião representada pelo ex-presidente da seccional cearense e atual membro do Conselho Federal da OAB, Erinaldo Dantas

Plataforma demorou mais de cinco meses para fornecer informações claras que permitiram identificar autores de propaganda eleitoral negativa nas eleições de 2022

Entre as diretrizes previstas estão o incentivo ao diagnóstico adequado do autismo em mulheres, a capacitação de profissionais da rede pública para atendimento humanizado e a adoção de práticas de acolhimento acessível nos serviços públicos

TJCE decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 10 mil

Caso ganhou força após o episódio ter sido registrado por câmeras de segurança

Mensagens apreendidas pela Polícia Federal indicam contatos de Vorcaro com autoridades de diversos níveis do Estado brasileiro

Decreto que regulamenta o chamado ECA Digital está previsto para entrar em vigor em 17 de março

Turma do TST entendeu que não houve acordo de partilha de honorários nem comprovação de que a profissional era responsável formal por processos específicos

O debate abordará a implementação do SisPerJud, que passou a ter uso obrigatório em todos os tribunais

A ampliação da conectividade no meio rural pode ter impacto direto na educação e na saúde pública

Denúncia do Ministério Público do Ceará aponta os acusados respondem por crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e no Código Penal

Mudança em tribunal inverteu resultado do julgamento

Para o Ceará, os efeitos tendem a ser mais econômicos do que comerciais diretos

EUA e Israel querem cortar apoio do Irã ao Eixo da Resistência

Empresa também deve pagar pensão mensal vitalícia e reparação por danos materiais

Decisão da Justiça Federal no Ceará contra a União garante a continuidade do tratamento e busca reduzir o risco de novas crises

Medidas estabelecem novas obrigações para candidatos, partidos e plataformas digitais

Para o ministro Agra Belmonte, do TST, o aumento está ligado à maior conscientização da sociedade sobre o que caracteriza o assédio

De acordo com o Procon, a FTD Educação não respondeu às notificações encaminhadas pelo órgão

resultado imediato é um cenário de insegurança jurídica em um setor que vinha sendo tratado como estratégico para a soberania digital e para a atração de investimentos bilionários

Corte decidiu, por maioria, negar mandado de segurança impetrado por Ana Afif em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)

O caso repercutiu em julho do ano passado, com o vazamento de um arquivo PDF com mensagens ofensivas a membros do grupo de corrida

Pacto Cearense pela Primeira Infância, do TCE, reconheceu ações da Assembleia no fortalecimento das políticas voltadas às crianças de zero a seis anos

Uma decisão da 11ª Vara Cível de Santo Amaro, em

A sucessão de adiamentos no julgamento que discute a cassação

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu