
Crescimento sem estrutura jurídica: o erro que custa caro no médio prazo
Quando uma organização cresce sem base, três problemas se repetem com frequência
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Quando uma organização cresce sem base, três problemas se repetem com frequência

A decretação da liquidação extrajudicial de uma instituição financeira, como ocorreu com o Banco Will, é uma medida administrativa extrema, adotada pelo Banco Central quando

Resolver um problema de consumo não deveria ser um privilégio de quem tem tempo, informação ou acesso fácil aos órgãos públicos. Para milhares de cearenses,

Pensei nesse texto depois de ver uma postagem do Tallis Gomes, no Instagram, em que ele solta uma frase provocativa (e que gruda na cabeça):

O direito empresarial exige é clareza, rastreabilidade e coerência entre a vontade da empresa e os atos que produzem efeitos perante terceiros

Combate ao crime organizado e cálculos políticos pesaram na decisão de não reconduzir o mais votado da lista tríplice
Decisão unânime do STJ passa a orientar milhares de processos semelhantes em tramitação no país
Decisão deverá orientar o julgamento de processos semelhantes em todo o país
Declarar-se suspeito parece ser uma tentativa de diminuir a pressão. Mas pode ter sido tarde demais
Grupo já identificou cinco temas que podem gerar contencioso, incluindo regras de aproveitamento de créditos da CBS e do IBS
Ministros identificaram precedentes falsos nas contrarrazões de recurso e apontaram possível uso indevido de inteligência artificial
Com decisão do TJCE, templos poderão ser fiscalizados como qualquer outro estabelecimento urbano
As ferramentas de IA levantam questões jurídicas relevantes que ainda são pouco debatidas no ambiente empresarial
Mesmo com leis que garantem a acessibilidade digital, pessoas com deficiência ainda enfrentam dificuldades para navegar em sites e serviços públicos
Iniciativa foi instituída no aniversário da Lei do Feminicídio e busca fortalecer ações de prevenção, capacitação da advocacia e acompanhamento de políticas públicas
A OAB Ceará participou da reunião representada pelo ex-presidente da seccional cearense e atual membro do Conselho Federal da OAB, Erinaldo Dantas
Plataforma demorou mais de cinco meses para fornecer informações claras que permitiram identificar autores de propaganda eleitoral negativa nas eleições de 2022
Entre as diretrizes previstas estão o incentivo ao diagnóstico adequado do autismo em mulheres, a capacitação de profissionais da rede pública para atendimento humanizado e a adoção de práticas de acolhimento acessível nos serviços públicos
TJCE decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 10 mil
Caso ganhou força após o episódio ter sido registrado por câmeras de segurança
Mensagens apreendidas pela Polícia Federal indicam contatos de Vorcaro com autoridades de diversos níveis do Estado brasileiro
Decreto que regulamenta o chamado ECA Digital está previsto para entrar em vigor em 17 de março
Turma do TST entendeu que não houve acordo de partilha de honorários nem comprovação de que a profissional era responsável formal por processos específicos
O debate abordará a implementação do SisPerJud, que passou a ter uso obrigatório em todos os tribunais
A ampliação da conectividade no meio rural pode ter impacto direto na educação e na saúde pública
Denúncia do Ministério Público do Ceará aponta os acusados respondem por crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e no Código Penal
Mudança em tribunal inverteu resultado do julgamento
Para o Ceará, os efeitos tendem a ser mais econômicos do que comerciais diretos
EUA e Israel querem cortar apoio do Irã ao Eixo da Resistência
Empresa também deve pagar pensão mensal vitalícia e reparação por danos materiais
Decisão da Justiça Federal no Ceará contra a União garante a continuidade do tratamento e busca reduzir o risco de novas crises
Medidas estabelecem novas obrigações para candidatos, partidos e plataformas digitais
Para o ministro Agra Belmonte, do TST, o aumento está ligado à maior conscientização da sociedade sobre o que caracteriza o assédio
De acordo com o Procon, a FTD Educação não respondeu às notificações encaminhadas pelo órgão
resultado imediato é um cenário de insegurança jurídica em um setor que vinha sendo tratado como estratégico para a soberania digital e para a atração de investimentos bilionários
Corte decidiu, por maioria, negar mandado de segurança impetrado por Ana Afif em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
O caso repercutiu em julho do ano passado, com o vazamento de um arquivo PDF com mensagens ofensivas a membros do grupo de corrida
Pacto Cearense pela Primeira Infância, do TCE, reconheceu ações da Assembleia no fortalecimento das políticas voltadas às crianças de zero a seis anos
Uma decisão da 11ª Vara Cível de Santo Amaro, em
A sucessão de adiamentos no julgamento que discute a cassação
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) publicou, na sexta-feira (13), a Portaria nº 01/2026, que institui o Programa Advocacia Dativa da

O Direito do Consumidor sempre teve um desafio permanente: tentar acompanhar as transformações de um mercado em constante evolução! Muda a tecnologia, muda a forma

PF afirma haver indícios de uso de dinheiro de origem criminosa para irrigar campanhas e de infiltração do crime organizado “na esfera pública”

Decisão unânime do STJ passa a orientar milhares de processos semelhantes em tramitação no país
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