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A sanção, em 31 de março de 2026, da nova legislação que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil marca um avanço relevante nas políticas de
Abrir uma empresa em sociedade costuma ser uma decisão natural. Afinidade, complementaridade de habilidades e divisão de riscos são fatores que impulsionam muitas parcerias empresariais.
O Direito do Consumidor sempre teve um desafio permanente: tentar acompanhar as transformações de um mercado em constante evolução! Muda a tecnologia, muda a forma
As ferramentas de IA levantam questões jurídicas relevantes que ainda são pouco debatidas no ambiente empresarial
Inovar não é apenas ter ideias “brilhantes”. É questionar o que está diante de nós e se perguntar: o que realmente precisa mudar?
Quando uma organização cresce sem base, três problemas se repetem com frequência
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu,
Distância entre a letra da lei e a prática cotidiana ainda é um abismo alimentado pelo capacitismo estrutural
Falar em acessibilidade não é tratar de um tema específico
Mudança prevista no PL 4/2025 pode alterar profundamente a lógica da sucessão no Brasil e já provoca divergência entre especialistas
Debate sobre inovação urbana ganha força em momento em que o estado tenta transformar conectividade, energia e segurança jurídica em ativo econômico
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a
Muita empresa ainda trata a reclamatória trabalhista como um assunto
Motoristas e entregadores das plataformas seguem sem férias, 13º e proteção previdenciária
Economia no Ceará possui forte dependência de micro e pequenas empresas, justamente as mais vulneráveis a esse tipo de cenário
Novo ato do presidente do TST também contempla mulheres com medida protetiva, responsáveis por pessoas com deficiência e em período de amamentação
Decisão rejeita pedido de Gerardo Pompeu Ribeiro Neto para suspender diligências; caso se soma a apurações já em curso sobre o cenário político do município
As dúvidas poderão ser enviadas diretamente ao perfil da comissão no Instagram
A tecnologia vem sendo instrumentalizada para novas formas de agressão
De políticas públicas a experiências individuais, o acesso à cultura tem se consolidado como instrumento de inclusão, autonomia e mudança de percepção sobre a deficiência
As restrições impostas por Moraes surgiram em meio à exposição, em documentos do Coaf, de integrantes do próprio STF e de seus familiares
Primeira Turma também determinou envio de ofício à OAB para apuração da conduta do advogado
Uso indevido das informações pode violar CDC e LGPD
STJ entendeu que ausência de comunicação à família, por si só, não gera dano moral indenizável sem prova de prejuízo concreto
O diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em
Nova lei permite vestimenta adaptada a necessidades sensoriais e proíbe constrangimento ou punição a estudantes com TEA
A programação contará com percursos de 2 km, 5 km e 10 km
Sem informação compreensível, políticas públicas não chegam a quem precisa e a inclusão para antes mesmo de começar
O Ministério Público do Ceará aplicou uma multa de R$
Paulo Regis Machado Botelho é diretor da Escola Judicial do TRT7
Nova lei vale para unidades públicas e privadas e prevê advertência e multa em caso de descumprimento
“O autismo me fez perceber a beleza do ordinário.” A
Família de criança com sequelas neurológicas severas deverá receber indenização por danos morais, estéticos e materiais
TST concluiu que o bancário não estava sujeito ao controle de jornada e, portanto, não tinha direito ao pagamento
Entre 210 mil e 215 mil moradores da Capital convivem diariamente com algum tipo de limitação funcional
A operação chegou a ser autorizada, mas acabou anulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
A sanção, em 31 de março de 2026, da nova
Lei publicada em abril prevê transição gradual até 2029; em 2026, regra geral continua sendo de cinco dias
Em palestra no Congresso Cearense de Direito Tributário, advogado afirmou que medidas previstas podem antecipar punições e comprometer o direito de defesa
Evento reuniu nomes nacionais e locais do Direito Tributário e consolidou o Ceará no circuito dos grandes debates da área, diz Hamilton Sobreira
Secretário da Fazenda do Ceará relata dificuldades políticas e lentidão nas decisões do novo modelo, mas destaca papel do Ceará e defende simplificação do sistema
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Episódios envolvendo Jorge Messias com 10 anos de diferença foram movimentos articulados por Lula que terminaram em desgastes
De acordo com a Lei de Cotas, as proporções para empregar pessoas com deficiência variam de acordo com a quantidade de funcionários de cada empresa
Campanha da OAB-CE orienta contribuintes a direcionar até 6% do imposto devido para projetos voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29), que
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