Eneas Romero aponta que o maior obstáculo à inclusão não é físico, mas cultural, e está nas barreiras criadas pela própria sociedade

Decisão da Justiça Federal no Ceará garantiu benefício desde o nascimento até a morte do bebê

Corte afetou recurso como repetitivo e deve uniformizar entendimento sobre acessibilidade, direito de defesa e validade do ato processual

Episódios envolvendo Jorge Messias com 10 anos de diferença foram movimentos articulados por Lula que terminaram em desgastes

De acordo com a Lei de Cotas, as proporções para empregar pessoas com deficiência variam de acordo com a quantidade de funcionários de cada empresa

Campanha da OAB-CE orienta contribuintes a direcionar até 6% do imposto devido para projetos voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu,

Distância entre a letra da lei e a prática cotidiana ainda é um abismo alimentado pelo capacitismo estrutural

Falar em acessibilidade não é tratar de um tema específico

Mudança prevista no PL 4/2025 pode alterar profundamente a lógica da sucessão no Brasil e já provoca divergência entre especialistas

Debate sobre inovação urbana ganha força em momento em que o estado tenta transformar conectividade, energia e segurança jurídica em ativo econômico

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a

Muita empresa ainda trata a reclamatória trabalhista como um assunto

Motoristas e entregadores das plataformas seguem sem férias, 13º e proteção previdenciária

Economia no Ceará possui forte dependência de micro e pequenas empresas, justamente as mais vulneráveis a esse tipo de cenário

Novo ato do presidente do TST também contempla mulheres com medida protetiva, responsáveis por pessoas com deficiência e em período de amamentação

Decisão rejeita pedido de Gerardo Pompeu Ribeiro Neto para suspender diligências; caso se soma a apurações já em curso sobre o cenário político do município

As dúvidas poderão ser enviadas diretamente ao perfil da comissão no Instagram

A tecnologia vem sendo instrumentalizada para novas formas de agressão

De políticas públicas a experiências individuais, o acesso à cultura tem se consolidado como instrumento de inclusão, autonomia e mudança de percepção sobre a deficiência

As restrições impostas por Moraes surgiram em meio à exposição, em documentos do Coaf, de integrantes do próprio STF e de seus familiares

Primeira Turma também determinou envio de ofício à OAB para apuração da conduta do advogado

Uso indevido das informações pode violar CDC e LGPD

STJ entendeu que ausência de comunicação à família, por si só, não gera dano moral indenizável sem prova de prejuízo concreto

O diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em

Nova lei permite vestimenta adaptada a necessidades sensoriais e proíbe constrangimento ou punição a estudantes com TEA

A programação contará com percursos de 2 km, 5 km e 10 km

Sem informação compreensível, políticas públicas não chegam a quem precisa e a inclusão para antes mesmo de começar

O Ministério Público do Ceará aplicou uma multa de R$

Paulo Regis Machado Botelho é diretor da Escola Judicial do TRT7

Nova lei vale para unidades públicas e privadas e prevê advertência e multa em caso de descumprimento

“O autismo me fez perceber a beleza do ordinário.” A

Família de criança com sequelas neurológicas severas deverá receber indenização por danos morais, estéticos e materiais

TST concluiu que o bancário não estava sujeito ao controle de jornada e, portanto, não tinha direito ao pagamento

Entre 210 mil e 215 mil moradores da Capital convivem diariamente com algum tipo de limitação funcional