Opinião
Crescimento sem estrutura jurídica: o erro que custa caro no médio prazo
Quando uma organização cresce sem base, três problemas se repetem com frequência
Germano Ribeiro
11/02/2026
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Quando uma organização cresce sem base, três problemas se repetem com frequência
A decretação da liquidação extrajudicial de uma instituição financeira, como ocorreu com o Banco Will, é uma medida administrativa extrema, adotada pelo Banco Central quando
Resolver um problema de consumo não deveria ser um privilégio de quem tem tempo, informação ou acesso fácil aos órgãos públicos. Para milhares de cearenses,
Pensei nesse texto depois de ver uma postagem do Tallis Gomes, no Instagram, em que ele solta uma frase provocativa (e que gruda na cabeça):
O direito empresarial exige é clareza, rastreabilidade e coerência entre a vontade da empresa e os atos que produzem efeitos perante terceiros
Combate ao crime organizado e cálculos políticos pesaram na decisão de não reconduzir o mais votado da lista tríplice
Atuação do MPCE será voltada tanto para irregularidades tradicionais quanto para ameaças mais sofisticadas e perigosas, como a influência de facções criminosas
A controvérsia chegou à Corte por meio de um Recurso Extraordinário com repercussão geral
O feriado da Data Magna celebrado nesta quarta-feira (25), é
Nesta segunda-feira (23), a PGR se manifestou a favor da concessão da medida a Jair Bolsonaro por razões de saúde
A denúncia apresentada nesta segunda-feira (23) pelo Ministério Público do
Jurisprudência da corte começa a desenhar os contornos práticos da Lei 14.133/2021, com impactos para gestores, empresas e operadores do Direito
A interdependência global faz com que crises externas cheguem rapidamente aos supermercados brasileiros
A proposta é reunir mulheres em posições estratégicas para discutir os bastidores da liderança, da gestão e da tomada de decisão
Com a decisão do TSTS, foi mantida a condenação à revelia de um produtor rural em Minas Gerais
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital entra
Empresa alegou que funcionária teria simulado incapacidade laboral ao divulgar imagens em viagens e consumindo bebidas
Ouvir versão em áudio da reportagem (3 min) O Brasil
Decisão do STF reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos
Relatório enviado ao STF sustenta que grupo investigado usava empresas, operadores financeiros, compra de votos, comunicação e cidades estratégicas para eleger aliados, influenciar estruturas públicas e ampliar domínio político
Relatório enviado pela PF ao STF aponta articulação em cidades estratégicas e reforça que o caso vai além de Morada Nova; em Cascavel, julgamento no TRE-CE já manteve quebra de sigilo de Bebeto do Choró e prefeita Ana Afif em ação que pode ter desdobramentos sobre outros municípios
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE)
O Direito do Consumidor sempre teve um desafio permanente: tentar
PF afirma haver indícios de uso de dinheiro de origem criminosa para irrigar campanhas e de infiltração do crime organizado “na esfera pública”
Decisão unânime do STJ passa a orientar milhares de processos semelhantes em tramitação no país
Decisão deverá orientar o julgamento de processos semelhantes em todo o país
Declarar-se suspeito parece ser uma tentativa de diminuir a pressão. Mas pode ter sido tarde demais
Grupo já identificou cinco temas que podem gerar contencioso, incluindo regras de aproveitamento de créditos da CBS e do IBS
Ministros identificaram precedentes falsos nas contrarrazões de recurso e apontaram possível uso indevido de inteligência artificial
Com decisão do TJCE, templos poderão ser fiscalizados como qualquer outro estabelecimento urbano
As ferramentas de IA levantam questões jurídicas relevantes que ainda são pouco debatidas no ambiente empresarial
Mesmo com leis que garantem a acessibilidade digital, pessoas com deficiência ainda enfrentam dificuldades para navegar em sites e serviços públicos
Iniciativa foi instituída no aniversário da Lei do Feminicídio e busca fortalecer ações de prevenção, capacitação da advocacia e acompanhamento de políticas públicas
A OAB Ceará participou da reunião representada pelo ex-presidente da seccional cearense e atual membro do Conselho Federal da OAB, Erinaldo Dantas
Plataforma demorou mais de cinco meses para fornecer informações claras que permitiram identificar autores de propaganda eleitoral negativa nas eleições de 2022
Entre as diretrizes previstas estão o incentivo ao diagnóstico adequado do autismo em mulheres, a capacitação de profissionais da rede pública para atendimento humanizado e a adoção de práticas de acolhimento acessível nos serviços públicos
TJCE decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 10 mil
Caso ganhou força após o episódio ter sido registrado por câmeras de segurança
Mensagens apreendidas pela Polícia Federal indicam contatos de Vorcaro com autoridades de diversos níveis do Estado brasileiro
Decreto que regulamenta o chamado ECA Digital está previsto para entrar em vigor em 17 de março
Turma do TST entendeu que não houve acordo de partilha de honorários nem comprovação de que a profissional era responsável formal por processos específicos
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O acesso à internet passou a integrar, de forma expressa, a lista de condições mínimas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica no
A decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (25), sobre os chamados “penduricalhos” da magistratura e do Ministério Público representa, sim, um avanço em relação
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