O direito fundamental de ir e vir é, em sua essência, o direito de pertencer plenamente à cidade

Norma aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça prevê depoimento único, ambiente acolhedor e restrições à repetição de relatos de violência

Especialistas alertam para riscos de uso indevido de CPFs e dados cadastrais após falha no sistema Meu INSS

Evento reúne especialistas do setor jurídico e aposta em formato imersivo com workshops e salas práticas voltadas à tecnologia e inovação

Aos 9 anos, Davi Santos descobriu na escola muito mais

Movidos por forte apelo popular, dois temas avançam ao mesmo

Credores do Município participam de rodada de acordos no Cambeba; procedimento busca acelerar pagamentos e prevê tratamento diferenciado para casos de maior vulnerabilidade

Criado no interior do Ceará por professores de uma instituição pública, o aplicativo transforma trilhas ecológicas em espaços acessíveis, multissensoriais e inclusivos

Ex-presidente do STF afirma que inteligência artificial já ajudou a reduzir estoque de processos na Corte e defende regulação com supervisão humana

Agressor já respondeu a oito processos por violência doméstica, todos arquivados

Tribunal identificou tentativas de manipulação em processos do próprio acervo e decidiu apurar eventual fraude processual, com possibilidade de sanções e responsabilização criminal

Corte entendeu que pedido envolve prestações sucessivas e que controvérsia ficou travada por décadas no STF antes de retornar à Justiça do Trabalho

Marinheiro liderou a Revolta da Chibata em 1910

Novas normas internacionais, inteligência artificial, recursos em celulares e serviços públicos mais acessíveis mostram que a inclusão digital deixou de ser tema técnico e passou a ser condição de cidadania

Rogerio Schietti negou liminar para revogar prisão preventiva, mas destacou falhas graves na petição da defesa, com citações erradas, trechos inexistentes e possível “alucinação” de ferramenta de inteligência artificial

Publicação dos regulamentos marca início oficial do prazo de adaptação previsto na Lei Complementar 214; recolhimento efetivo dos novos tributos começa em 2027

Caso de Carla Zambelli ajuda a entender como o Brasil pede a entrega de investigados ou condenados que estão no exterior

Integrante do TRT-7 foi empossado em Brasília ao lado de outros quatro magistrados; cerimônia marcou a renovação parcial do colegiado do Conselho Nacional de Justiça

Compradores apontam descumprimento contratual, atrasos, paralisação das obras e dúvidas sobre a gestão dos recursos; advogado diz que foco é recuperar os prejuízos sofridos

A decisão do Supremo Tribunal Federal por derrubar normas do

Caso discute se basta declarar pobreza para obter o benefício ou se será preciso apresentar outras provas; tema saiu do plenário virtual e irá ao físico após pedido de destaque de Edson Fachin

Com a MP que zerou o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, consumidores podem pagar menos, mas medida amplia pressão sobre indústria e varejo nacionais

Deputado destaca que debate precisa considerar inflação, emprego, pequenos negócios e segurança jurídica

Imersão sensorial na Floresta Nacional do Araripe mostra que a acessibilidade vai muito além de rampas de concreto, integrando conservação ambiental, saberes culturais e dignidade para pessoas com deficiência

Aluno também deverá fazer curso de letramento racial; recursos serão destinados a bolsas para estudantes negros de medicina

Portaria abre estudos sobre como a rede bancária será remunerada pela arrecadação dos novos tributos e pela operação do mecanismo que separará impostos no momento do pagamento

Defesa da tese usa Ceará como estudo de caso e marca titularidade de Machidovel Trigueiro Filho

A relação entre visibilidade e autoridade mudou nos últimos anos.

José Roberto Nogueira afirma que rivais vendem banda larga e telefonia móvel abaixo de níveis economicamente sustentáveis

Tribunal entendeu que limitação contratual é válida e que mecanismo não altera unilateralmente o serviço originalmente contratado

72% das empresas brasileiras ainda não estão preparadas para adaptar processos de pagamento a fornecedores

Conselho deu 15 dias para o Tribunal de Justiça do Ceará detalhar critérios de avaliação e informar se houve uso de ferramentas automatizadas na correção das provas

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o

Em boa parte das empresas familiares e sociedades limitadas, o contrato social continua silencioso sobre temas essenciais

Dados obtidos pela Fiquem Sabendo junto ao Ministério do Trabalho apontam mais de R$ 117 milhões em autuações; lista inclui empresas de finanças, varejo, saúde, transporte e estatais