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As ferramentas de IA levantam questões jurídicas relevantes que ainda são pouco debatidas no ambiente empresarial
Inovar não é apenas ter ideias “brilhantes”. É questionar o que está diante de nós e se perguntar: o que realmente precisa mudar?
Quando uma organização cresce sem base, três problemas se repetem com frequência
A decretação da liquidação extrajudicial de uma instituição financeira, como ocorreu com o Banco Will, é uma medida administrativa extrema, adotada pelo Banco Central quando
Resolver um problema de consumo não deveria ser um privilégio de quem tem tempo, informação ou acesso fácil aos órgãos públicos. Para milhares de cearenses,
Pensei nesse texto depois de ver uma postagem do Tallis Gomes, no Instagram, em que ele solta uma frase provocativa (e que gruda na cabeça):
Nova lei vale para unidades públicas e privadas e prevê advertência e multa em caso de descumprimento
“O autismo me fez perceber a beleza do ordinário.” A
Família de criança com sequelas neurológicas severas deverá receber indenização por danos morais, estéticos e materiais
TST concluiu que o bancário não estava sujeito ao controle de jornada e, portanto, não tinha direito ao pagamento
Entre 210 mil e 215 mil moradores da Capital convivem diariamente com algum tipo de limitação funcional
A operação chegou a ser autorizada, mas acabou anulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
A sanção, em 31 de março de 2026, da nova
Lei publicada em abril prevê transição gradual até 2029; em 2026, regra geral continua sendo de cinco dias
Em palestra no Congresso Cearense de Direito Tributário, advogado afirmou que medidas previstas podem antecipar punições e comprometer o direito de defesa
Evento reuniu nomes nacionais e locais do Direito Tributário e consolidou o Ceará no circuito dos grandes debates da área, diz Hamilton Sobreira
Secretário da Fazenda do Ceará relata dificuldades políticas e lentidão nas decisões do novo modelo, mas destaca papel do Ceará e defende simplificação do sistema
Debates do Congresso Cearense de Direito Tributário mostram que incentivos, compensações e novos mecanismos podem apenas mudar a forma da competição federativa
O relator do caso chamou atenção para um dos principais riscos associados à IA generativa: a chamada “alucinação”
Homenageado do Congresso Cearense de Direito Tributário disse, na abertura do evento, que a mudança aprovada não constitui uma verdadeira reforma do sistema, mas uma nova distribuição de receitas
Congresso no Ceará aprofunda debate sobre neutralidade, regimes diferenciados, legalidade e harmonização entre os novos tributos
O uso de ferramentas digitais tem ampliado ainda mais a autonomia de pessoas com deficiência visual no dia a dia
Congresso Cearense de Direito Tributário foca na transição e nos desafios operacionais do novo sistema
Abrir uma empresa em sociedade costuma ser uma decisão natural.
Indenização foi fixada em valor correspondente a três salários ajustados no contrato de trabalho, além de R$ 5 mil por danos morais
Congresso Cearense de Direito Tributário reúne juristas, gestores públicos, advogados, professores e autoridades nesta semana para discutir os impactos concretos da nova fase do sistema tributário brasileiro
Data celebrada em 7 de abril serve de alerta para garantias que vão do atendimento digno no SUS à cobertura obrigatória dos planos de saúde
Além do fechamento da unidade, o Ministério Público requer a imediata transferência das crianças acolhidas
No mês em que se intensificam ações de conscientização sobre o Autismo, especialistas e entidades reforçam que muitos direitos já estão previstos em lei. O problema, muitas vezes, é fazer com que eles saiam do papel
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
Quinta Turma do TST reconheceu nulidade da rescisão e mandou pagar indenização pelo período de estabilidade provisória
Críticos argumentam que norma do CFP restringe a liberdade religiosa dos profissionais e desrespeita diferentes visões de mundo
Principal frente em estudo é a regulamentação dos artigos 19 e 21 do Marco Civil da Internet
Sistema de pagamentos instantâneos brasileiro voltou ao radar americano
A orientação é que cada empresa consulte sua respectiva Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
Empregador foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais
Segundo a OAB Cearé, a legislação reforça a proteção de vítimas e endurece o controle sobre investigados e condenados por crimes contra a dignidade sexual
Normas estaduais e editais culturais exigem acessibilidade em espetáculos, cinemas e equipamentos públicos, mas o desafio ainda é ampliar o alcance e a informação para o público
ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura
Contudo, dia 13 de abril já é feriado na Capital há 32 anos, mas sem efeitos práticos
No Brasil, pessoas com deficiência não pedem favor quando solicitam matrícula em uma escola, atendimento em um serviço público ou acesso a um espaço privado. Pedem apenas o cumprimento da lei
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Sem informação compreensível, políticas públicas não chegam a quem precisa e a inclusão para antes mesmo de começar
O Ministério Público do Ceará aplicou uma multa de R$ 2.040.785,28 à Hapvida Assistência Médica S.A. por falhas reiteradas na prestação de serviços de saúde
Paulo Regis Machado Botelho é diretor da Escola Judicial do TRT7
Nova lei vale para unidades públicas e privadas e prevê advertência e multa em caso de descumprimento
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