Dados obtidos pela Fiquem Sabendo junto ao Ministério do Trabalho apontam mais de R$ 117 milhões em autuações; lista inclui empresas de finanças, varejo, saúde, transporte e estatais

A controvérsia teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como BPC

Os dados constam no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento

Parecer recomenda rejeição de recursos apresentados pela prefeita eleita, pelo vice Rogério Lima e por Gerardo Pompeu Ribeiro Neto contra medidas como acareação de testemunhas e quebra de sigilo bancário

Para muitas famílias, a deficiência invisível representa uma batalha diária

Fortaleza receberá, nos dias 28 e 29 de maio, a

Empresa deverá pagar R$ 20 mil por danos morais à trabalhadora

Experiências no Ceará mostram que acessibilidade funciona melhor quando nasce do planejamento, envolve participação social e atravessa áreas como cultura, saúde, educação, lazer e atendimento público

Entre os anúncios, o principal foi a criação da linha de crédito “Do Lado do Turismo Brasileiro”, voltada a MEIs de baixa renda

Fiscalização do Procon Ceará, da Polícia Civil e do Ipem alcançou oito municípios; irregularidades incluíram diferença no abastecimento e aumentos sem justificativa aparente

O governo federal prepara uma nova etapa do Desenrola Brasil,

Bancária relatou que, ao longo de quase 20 anos de serviço, foi submetida a um ambiente marcado por metas abusivas, jornadas prolongadas e pressão constante por resultados

Novo espaço pretende oferecer ainda orientações em proteção de dados com foco na modernização da atuação profissional

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o Projeto de Lei

Mais do que adaptar estruturas, garantir acessibilidade nos espaços significa assegurar autonomia, participação e cidadania

Investigação validada pelo Supremo em 2020 continua sem prazo claro para acabar e deve ganhar novo peso político com as eleições de 2026

Após mais de duas décadas de negociações, o acordo comercial

Entidades organizaram reunião às vésperas do segundo turno de 2022 para orientar empresários a influenciar o voto de seus trabalhadores

Recolhimento automático começará por Pix e boleto

Eneas Romero aponta que o maior obstáculo à inclusão não é físico, mas cultural, e está nas barreiras criadas pela própria sociedade

Decisão da Justiça Federal no Ceará garantiu benefício desde o nascimento até a morte do bebê

Corte afetou recurso como repetitivo e deve uniformizar entendimento sobre acessibilidade, direito de defesa e validade do ato processual

Episódios envolvendo Jorge Messias com 10 anos de diferença foram movimentos articulados por Lula que terminaram em desgastes

De acordo com a Lei de Cotas, as proporções para empregar pessoas com deficiência variam de acordo com a quantidade de funcionários de cada empresa

Campanha da OAB-CE orienta contribuintes a direcionar até 6% do imposto devido para projetos voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu,

Distância entre a letra da lei e a prática cotidiana ainda é um abismo alimentado pelo capacitismo estrutural

Falar em acessibilidade não é tratar de um tema específico

Mudança prevista no PL 4/2025 pode alterar profundamente a lógica da sucessão no Brasil e já provoca divergência entre especialistas

Debate sobre inovação urbana ganha força em momento em que o estado tenta transformar conectividade, energia e segurança jurídica em ativo econômico

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a

Muita empresa ainda trata a reclamatória trabalhista como um assunto

Motoristas e entregadores das plataformas seguem sem férias, 13º e proteção previdenciária