A decisão do Supremo Tribunal Federal por derrubar normas do

Caso discute se basta declarar pobreza para obter o benefício ou se será preciso apresentar outras provas; tema saiu do plenário virtual e irá ao físico após pedido de destaque de Edson Fachin

Com a MP que zerou o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, consumidores podem pagar menos, mas medida amplia pressão sobre indústria e varejo nacionais

Deputado destaca que debate precisa considerar inflação, emprego, pequenos negócios e segurança jurídica

Imersão sensorial na Floresta Nacional do Araripe mostra que a acessibilidade vai muito além de rampas de concreto, integrando conservação ambiental, saberes culturais e dignidade para pessoas com deficiência

Aluno também deverá fazer curso de letramento racial; recursos serão destinados a bolsas para estudantes negros de medicina

Portaria abre estudos sobre como a rede bancária será remunerada pela arrecadação dos novos tributos e pela operação do mecanismo que separará impostos no momento do pagamento

Defesa da tese usa Ceará como estudo de caso e marca titularidade de Machidovel Trigueiro Filho

A relação entre visibilidade e autoridade mudou nos últimos anos.

José Roberto Nogueira afirma que rivais vendem banda larga e telefonia móvel abaixo de níveis economicamente sustentáveis

Tribunal entendeu que limitação contratual é válida e que mecanismo não altera unilateralmente o serviço originalmente contratado

72% das empresas brasileiras ainda não estão preparadas para adaptar processos de pagamento a fornecedores

Conselho deu 15 dias para o Tribunal de Justiça do Ceará detalhar critérios de avaliação e informar se houve uso de ferramentas automatizadas na correção das provas

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o

Em boa parte das empresas familiares e sociedades limitadas, o contrato social continua silencioso sobre temas essenciais

Dados obtidos pela Fiquem Sabendo junto ao Ministério do Trabalho apontam mais de R$ 117 milhões em autuações; lista inclui empresas de finanças, varejo, saúde, transporte e estatais

A controvérsia teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como BPC

Os dados constam no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento

Parecer recomenda rejeição de recursos apresentados pela prefeita eleita, pelo vice Rogério Lima e por Gerardo Pompeu Ribeiro Neto contra medidas como acareação de testemunhas e quebra de sigilo bancário

Para muitas famílias, a deficiência invisível representa uma batalha diária

Fortaleza receberá, nos dias 28 e 29 de maio, a

Empresa deverá pagar R$ 20 mil por danos morais à trabalhadora

Experiências no Ceará mostram que acessibilidade funciona melhor quando nasce do planejamento, envolve participação social e atravessa áreas como cultura, saúde, educação, lazer e atendimento público

Entre os anúncios, o principal foi a criação da linha de crédito “Do Lado do Turismo Brasileiro”, voltada a MEIs de baixa renda

Fiscalização do Procon Ceará, da Polícia Civil e do Ipem alcançou oito municípios; irregularidades incluíram diferença no abastecimento e aumentos sem justificativa aparente

O governo federal prepara uma nova etapa do Desenrola Brasil,

Bancária relatou que, ao longo de quase 20 anos de serviço, foi submetida a um ambiente marcado por metas abusivas, jornadas prolongadas e pressão constante por resultados

Novo espaço pretende oferecer ainda orientações em proteção de dados com foco na modernização da atuação profissional

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o Projeto de Lei

Mais do que adaptar estruturas, garantir acessibilidade nos espaços significa assegurar autonomia, participação e cidadania

Investigação validada pelo Supremo em 2020 continua sem prazo claro para acabar e deve ganhar novo peso político com as eleições de 2026

Após mais de duas décadas de negociações, o acordo comercial

Entidades organizaram reunião às vésperas do segundo turno de 2022 para orientar empresários a influenciar o voto de seus trabalhadores