
Autocontenção e papel residual: o que Messias falou sobre o STF em sabatina
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no

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Decisão rejeita pedido de Gerardo Pompeu Ribeiro Neto para suspender diligências; caso se soma a apurações já em curso sobre o cenário político do município

Nova lei permite vestimenta adaptada a necessidades sensoriais e proíbe constrangimento ou punição a estudantes com TEA

Nova lei vale para unidades públicas e privadas e prevê advertência e multa em caso de descumprimento

No mês em que se intensificam ações de conscientização sobre o Autismo, especialistas e entidades reforçam que muitos direitos já estão previstos em lei. O problema, muitas vezes, é fazer com que eles saiam do papel

Principal frente em estudo é a regulamentação dos artigos 19 e 21 do Marco Civil da Internet

Sistema de pagamentos instantâneos brasileiro voltou ao radar americano

ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura

Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital entra em uma nova fase no Brasil com a entrada em
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