Médico e hospital são condenados por paralisia cerebral causada por erro no parto
16/04/2026
Família de criança com sequelas neurológicas severas deverá receber indenização por danos morais, estéticos e materiais
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A operação chegou a ser autorizada, mas acabou anulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Lei publicada em abril prevê transição gradual até 2029; em 2026, regra geral continua sendo de cinco dias
Além do fechamento da unidade, o Ministério Público requer a imediata transferência das crianças acolhidas
Críticos argumentam que norma do CFP restringe a liberdade religiosa dos profissionais e desrespeita diferentes visões de mundo
Contudo, dia 13 de abril já é feriado na Capital há 32 anos, mas sem efeitos práticos
Prazo prescricional continua sendo regido pelo Código Penal
Especialistas comparam julgamento às ações que levaram a indústria do tabaco a pagar indenizações bilionárias por omitir ou minimizar os danos do cigarro
O acesso à internet passou a integrar, de forma expressa, a lista de condições mínimas para o funcionamento das escolas
A decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (25), sobre os chamados “penduricalhos” da magistratura e do Ministério Público representa,
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