Caucaia e Maracanaú testam fiscalização penal por reconhecimento facial
17/09/2026
Sistema permite apresentação periódica pelo celular, com geolocalização e integração ao processo eletrônico de execução penal.
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Atividade será realizada nesta quarta-feira (16), em Fortaleza, com alunos assumindo funções de juiz, promotor, defensor, jurados e réus
Estratégias podem incluir pedido de vista, questionamentos sobre validade das provas, quórum da votação e eventual união do caso com a apuração envolvendo André Mendonça
Tribunal concluiu que o réu atribuiu à magistrada um crime que sabia não ter ocorrido
Criado para proteger direitos fundamentais e arbitrar conflitos entre os Poderes, Supremo enfrenta questionamentos sobre decisões individuais, embates entre ministros e proximidade de integrantes da Corte com pessoas investigadas
Cachorro foi reconhecido como parte no processo, representado por associação de proteção animal; decisão considera que animais podem sofrer danos morais
Corte reconheceu repercussão geral de disputa sobre o uso de nomes e símbolos por outras denominações; julgamento do mérito ainda não tem data
Renda de até R$ 5 mil gera presunção relativa de insuficiência; quem recebe mais ainda poderá obter o benefício, mas precisará demonstrar falta de recursos
Homem com prerrogativa de foro comparecia a reuniões e eventos profissionais frequentados pela trabalhadora; STJ apontou revitimização e ampliou medida protetiva
Município de Tejuçuoca terá 15 dias para reativar creche ou oferecer solução equivalente em Pedra Branca
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