Salário pode ser penhorado para pagar dívidas comuns
14/10/2026
Precedente repetitivo exige tentativa prévia de outros meios e preservação da subsistência familiar
Precedente repetitivo exige tentativa prévia de outros meios e preservação da subsistência familiar
Prazo de cinco anos começa após os 30 dias mínimos previstos no Código Civil
Sexta Turma rejeitou pedido de anulação de investigação em Goiás e destacou que elementos colhidos na apuração civil podem fundamentar ação penal, respeitada a competência para a denúncia
Defensoria Pública do Ceará solicita curatela e pagamento de 20% dos rendimentos previdenciários do homem
Especialistas alertam que políticas e documentos precisam ser acompanhados de controles de segurança, treinamento e monitoramento contínuo
Associação questiona exigência de atesto de regularidade e cobrança por entidade sindical privada; ação foi distribuída ao ministro André Mendonça
Nova ferramenta do TJCE Mobile permite relatar a violência, anexar fotos, vídeos, documentos e áudios e enviar o pedido diretamente ao Judiciário, sem necessidade de ir a uma delegacia ou ao Juizado
Nova exigência foi criada para facilitar triagem e classificação de processos, inclusive com uso de inteligência artificial, mas só será obrigatória após adequações nos sistemas de peticionamento
Disputa entre André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux sobre publicações que atingem Flávio Bolsonaro expõe atalhos processuais, questionamentos sobre o juiz natural e decisões contraditórias às vésperas da eleição
Conselho também trabalha em sistema nacional e portal para cessões de créditos; medidas buscam ampliar segurança, transparência e fiscalização sobre precatórios
O Veredito é um portal de notícias especializado em jornalismo jurídico, político e econômico, com foco em reportagens exclusivas, análises aprofundadas e bastidores do poder.
Nosso compromisso é informar com clareza, contexto e responsabilidade, traduzindo temas complexos para uma linguagem acessível, sem juridiquês.
O Veredito © Todos os direitos reservados