Novo ato do presidente do TST também contempla mulheres com medida protetiva, responsáveis por pessoas com deficiência e em período de amamentação
As restrições impostas por Moraes surgiram em meio à exposição, em documentos do Coaf, de integrantes do próprio STF e de seus familiares
STJ entendeu que ausência de comunicação à família, por si só, não gera dano moral indenizável sem prova de prejuízo concreto
O Ministério Público do Ceará aplicou uma multa de R$ 2.040.785,28 à Hapvida Assistência Médica S.A. por falhas reiteradas na
Paulo Regis Machado Botelho é diretor da Escola Judicial do TRT7
Família de criança com sequelas neurológicas severas deverá receber indenização por danos morais, estéticos e materiais
A operação chegou a ser autorizada, mas acabou anulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Lei publicada em abril prevê transição gradual até 2029; em 2026, regra geral continua sendo de cinco dias
Além do fechamento da unidade, o Ministério Público requer a imediata transferência das crianças acolhidas
Críticos argumentam que norma do CFP restringe a liberdade religiosa dos profissionais e desrespeita diferentes visões de mundo
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