Direito Tributário

Comitê Gestor da reforma tributária tem desafios para consenso, diz Fabrízio Gomes: ‘mais ou menos um Congresso’
Reforma tributária promete enterrar guerra fiscal, mas disputa entre estados deve continuar
IBS e CBS já expõem as primeiras zonas de incerteza da reforma tributária
Edvaldo Brito faz críticas duras à reforma tributária e aponta ‘confusão conceitual’ na CBS e no IBS
Reforma tributária: implantação traz riscos de insegurança jurídica, distorções e incertezas
Reforma tributária entra na fase prática e domina debates em congresso no Ceará
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional age para antecipar disputas judiciais sobre a reforma tributária
Reforma Tributária: novos impostos podem elevar taxação de aluguéis para 27%
Reforma tributária já impacta imposto de renda, setor imobiliário e lucros e dividendos
OAB-CE entra com mandado de segurança contra dupla tributação sobre lucros de sociedades de advogados