Cartórios do Ceará passam a exigir mais detalhes nos registros de imóveis
15/09/2026
Norma proíbe títulos com partes ou obrigações descritas de forma incompleta e amplia a transparência dos valores cobrados pelas serventias
Norma proíbe títulos com partes ou obrigações descritas de forma incompleta e amplia a transparência dos valores cobrados pelas serventias
STJ manteve cobrança contra proprietária que assumiu por escrito a obrigação
Segundo os autores, a prática favoreceu o aumento da população de gatos no local e provocou danos ao imóvel
Entendimento vale para sites e aplicativos que intermediam vendas entre consumidores e fornecedores
Essa é uma das primeiras decisões do STJ nesse sentido envolvendo processos oriundos do Ceará
A medida reforça a proteção das pessoas com deficiência
Decisão do CNJ reforça jurisprudência do STF e protege livre circulação de bens
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