Alimentação irregular de gatos em condomínio gera indenização para condomínio
02/07/2026
Segundo os autores, a prática favoreceu o aumento da população de gatos no local e provocou danos ao imóvel
Segundo os autores, a prática favoreceu o aumento da população de gatos no local e provocou danos ao imóvel
Entendimento vale para sites e aplicativos que intermediam vendas entre consumidores e fornecedores
Essa é uma das primeiras decisões do STJ nesse sentido envolvendo processos oriundos do Ceará
A medida reforça a proteção das pessoas com deficiência
Decisão do CNJ reforça jurisprudência do STF e protege livre circulação de bens
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