Salário-maternidade é prorrogado com internação prolongada de recém nascido no Ceará
04/05/2026
Decisão da Justiça Federal no Ceará garantiu benefício desde o nascimento até a morte do bebê
Decisão da Justiça Federal no Ceará garantiu benefício desde o nascimento até a morte do bebê
Motoristas e entregadores das plataformas seguem sem férias, 13º e proteção previdenciária
Primeira Turma também determinou envio de ofício à OAB para apuração da conduta do advogado
TST concluiu que o bancário não estava sujeito ao controle de jornada e, portanto, não tinha direito ao pagamento
Indenização foi fixada em valor correspondente a três salários ajustados no contrato de trabalho, além de R$ 5 mil por danos morais
Quinta Turma do TST reconheceu nulidade da rescisão e mandou pagar indenização pelo período de estabilidade provisória
Empregador foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais
Com a decisão do TSTS, foi mantida a condenação à revelia de um produtor rural em Minas Gerais
Empresa alegou que funcionária teria simulado incapacidade laboral ao divulgar imagens em viagens e consumindo bebidas
Ministros identificaram precedentes falsos nas contrarrazões de recurso e apontaram possível uso indevido de inteligência artificial
O Veredito é um portal de notícias especializado em jornalismo jurídico, político e econômico, com foco em reportagens exclusivas, análises aprofundadas e bastidores do poder.
Nosso compromisso é informar com clareza, contexto e responsabilidade, traduzindo temas complexos para uma linguagem acessível, sem juridiquês.
O Veredito © Todos os direitos reservados