Justiça anula pedido de demissão de doméstica gestante sem assistência sindical
06/04/2026
Quinta Turma do TST reconheceu nulidade da rescisão e mandou pagar indenização pelo período de estabilidade provisória
Quinta Turma do TST reconheceu nulidade da rescisão e mandou pagar indenização pelo período de estabilidade provisória
Empregador foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais
Com a decisão do TSTS, foi mantida a condenação à revelia de um produtor rural em Minas Gerais
Empresa alegou que funcionária teria simulado incapacidade laboral ao divulgar imagens em viagens e consumindo bebidas
Ministros identificaram precedentes falsos nas contrarrazões de recurso e apontaram possível uso indevido de inteligência artificial
Caso ganhou força após o episódio ter sido registrado por câmeras de segurança
Turma do TST entendeu que não houve acordo de partilha de honorários nem comprovação de que a profissional era responsável formal por processos específicos
Para o ministro Agra Belmonte, do TST, o aumento está ligado à maior conscientização da sociedade sobre o que caracteriza o assédio
Nova portaria do Ministério do Trabalho entra em vigor no dia 1º de março e determina que funcionamento em feriados dependerá de negociação com sindicato
Apesar da tradição e da forte presença cultural, o Carnaval não é feriado nacional
O Veredito é um portal de notícias especializado em jornalismo jurídico, político e econômico, com foco em reportagens exclusivas, análises aprofundadas e bastidores do poder.
Nosso compromisso é informar com clareza, contexto e responsabilidade, traduzindo temas complexos para uma linguagem acessível, sem juridiquês.
O Veredito © Todos os direitos reservados