Para Fellipe Guerra, autor de livro sobre o novo sistema tributário brasileiro, maior risco da reforma está no despreparo de quem terá de cumprir as novas regras
A Norma Regulamentadora nº 1 exige das empresas a identificação, avaliação e gerenciamento de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho
Órgão apura suspeita de preços abusivos na venda de bebidas e cobra cumprimento de regras que garantem hidratação do público durante o evento
Legislação estadual prevê dever de comunicação por síndicos e administradores em casos envolvendo mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência
Decisão reconhece que retenção de documentos, isolamento e atraso de salários podem restringir a liberdade do trabalhador
TST manteve indenização de R$ 30 mil e reforçou dever das empresas de garantir ambiente de trabalho seguro
Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará responde às principais dúvidas
Supremo entendeu que proteção à maternidade e à infância também alcança empregadas de lojistas instalados nos centros comerciais
Proposta apresentada pelo deputado Beto Preto prevê envio de milhares de processos administrativos tributários ao Judiciário
Corte entendeu que pedido envolve prestações sucessivas e que controvérsia ficou travada por décadas no STF antes de retornar à Justiça do Trabalho
O Veredito é um portal de notícias especializado em jornalismo jurídico, político e econômico, com foco em reportagens exclusivas, análises aprofundadas e bastidores do poder.
Nosso compromisso é informar com clareza, contexto e responsabilidade, traduzindo temas complexos para uma linguagem acessível, sem juridiquês.
O Veredito © Todos os direitos reservados
