Empresa e advogado são multados por citarem jurisprudência inexistente em processo
12/03/2026
Ministros identificaram precedentes falsos nas contrarrazões de recurso e apontaram possível uso indevido de inteligência artificial
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Caso ganhou força após o episódio ter sido registrado por câmeras de segurança
Turma do TST entendeu que não houve acordo de partilha de honorários nem comprovação de que a profissional era responsável formal por processos específicos
Para o ministro Agra Belmonte, do TST, o aumento está ligado à maior conscientização da sociedade sobre o que caracteriza o assédio
De acordo com o Procon, a FTD Educação não respondeu às notificações encaminhadas pelo órgão
O caso repercutiu em julho do ano passado, com o vazamento de um arquivo PDF com mensagens ofensivas a membros do grupo de corrida
Uma decisão da 11ª Vara Cível de Santo Amaro, em São Paulo, reafirmou um princípio central do Direito do Consumidor:
Nova portaria do Ministério do Trabalho entra em vigor no dia 1º de março e determina que funcionamento em feriados dependerá de negociação com sindicato
Investidores com múltiplos imóveis e receita anual acima de R$ 240 mil poderão passar a recolher CBS e IBS, além do Imposto de Renda
A fraude foi constatada com o uso do chamado “vasômetro”, recipiente de 20 litros que os postos são obrigados a manter para aferição
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