O advogado cearense Emerson Maia Damasceno foi reconduzido ao Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A manutenção do advogado no colegiado foi formalizada em portaria assinada pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, na segunda-feira (24). O advogado já integrava o colegiado desde outubro de 2025.
Damasceno é especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência e membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ele também é o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará.
Direitos e garantias das pessoas com deficiência
O Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial foi instituído pelo CNJ em 2022 com o objetivo de dar direcionamento específico ao tratamento dos direitos e garantias das pessoas com deficiência no Poder Judiciário.
Atualmente, o colegiado é presidido pela conselheira do CNJ Noêmia Aparecida Garcia Porto e reúne magistrados, servidores, pesquisadores e especialistas ligados à área da acessibilidade e dos direitos das pessoas com deficiência.
