Entre leis, ônibus, pessoas e asfalto, a acessibilidade no transporte público de Fortaleza avançou, permitindo que pessoas com deficiência acompanhassem ou se aproximassem do ritmo daquelas que não tem.
Fortaleza, a 4ª cidade mais habitada do Brasil, acorda cedo. Há quem diga que sequer dorme. Antes que o sol suba e derrame seu calor intenso sobre os milhões de cearenses que nela residem e dos turistas que visitam à nossa terra, algumas milhares de pessoas já disputam espaço nos pontos de ônibus espalhados pelos 121 bairros da capital.
Porém, para parte dessa população que precisa de um coletivo ou uma van, o desafio começa antes mesmo da chegada do transporte: subir, acessar, permanecer. Acessibilidade no transporte público não é apenas uma questão técnica ou administrativa. Na metrópole dos mares é, sobretudo, uma experiência cotidiana marcada por avanços graduais ao longo do tempo, mas que hoje já despontam como um direito garantido e consolidado para as pessoas com deficiência.
No Brasil, a acessibilidade no transporte público está fundamentada e, podemos dizer, formalmente assegurada, há mais de duas décadas pela Lei nº 10.098, sancionada em 2000, determinando que os veículos de transporte coletivo deveriam cumprir requisitos de acessibilidade orientados por normas técnicas específicas. Quinze anos depois, vem a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) que reforçou o compromisso do Estado Brasileiro com adaptações nos transportes, nos espaços públicos e privados e outras esferas, na comunicação, por exemplo, reconhecendo a acessibilidade como condição para a participação plena na vida social.
Já aqui no Ceará, a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, instituída em 2024, é o texto que reafirma esse princípio ao estabelecer, como diretriz, a garantia de acesso das pessoas com deficiência aos serviços e equipamentos públicos.
Mas, como sabemos, entre o que está escrito na lei e o que se vive no cotidiano, há uma cidade inteira a ser atravessada. E não uma cidade qualquer, mas Fortaleza, com uma densidade de 7.775,52 habitantes por quilômetro quadrado, segundo o Censo Demográfico de 2022. Os números ajudam a dimensionar o tamanho desse desafio.
Outros dados da mesma pesquisa apontam que, dos mais de 2 milhões de pessoas do município, estima-se que entre 210 mil e 215 mil moradores convivam diariamente com algum tipo de limitação funcional.
Movimentos sociais
Francisco Fernandes Martins é uma dessas pessoas. Aos 62 anos, aposentado, morador do bairro Planalto, no Pici, ele carrega na trajetória pessoal e no próprio corpo uma relação direta com o universo do transporte público. Sua deficiência foi adquirida em 2002, após um acidente de moto. Voltava do trabalho quando a motocicleta caiu em um buraco na via. O impacto resultou em fraturas no joelho e na tíbia, osso popularmente chamado de “canela”. As marcas que alteraram definitivamente sua mobilidade também mudaram a sua forma de ocupar a cidade.
Formado em teologia e direito, Francisco sempre esteve envolvido em movimentos sociais. Desde jovem, militou por moradia digna no bairro onde reside e em outras regionais da cidade. A partir do acidente e da própria necessidade de vida ampliou a militância para a defesa da acessibilidade no transporte público. Hoje, seu uso de ônibus é intermediário, quatro viagens por semana. São trajetos pontuais, às terças e quintas-feiras, quando segue até a Casa de Cultura da Universidade Federal do Ceará para participar de um curso gratuito de espanhol. Ainda assim, cada deslocamento é atravessado por uma avaliação constante do que funciona e do que ainda precisa mudar.
Com um senso crítico apurado, Francisco atesta sua visão sobre a lei. “É importante a existência da lei, porque garante que quem não consiga pagar possa andar e garante a estrutura mínima”, afirma, referindo-se tanto à legislação quanto ao Cartão Gratuidade, benefício que utiliza há anos. Mas Francisco faz questão de pontuar que, para ele, a acessibilidade não se esgota na presença de dispositivos técnicos. “O que ainda pode melhorar é a altura dos degraus. Os ônibus de Fortaleza ainda possuem degraus muito altos, o que gera dificuldade principalmente para quem tem deficiência física”, observa Francisco em um relato que expõe a sua experiência cotidiana.
Francisco utiliza, principalmente, as linhas 310 – Campus Universitário/Panamericano/Centro e 243 – Parque Universitário/Antônio Bezerra. Ao comparar o que encontra hoje com o cenário que enfrentava duas décadas atrás, reconhece avanços importantes. “Houve um avanço enorme. Apesar de eu achar que os horários podem melhorar, os ônibus são muito melhores”, diz. Ainda assim, faz questão de ampliar o olhar: para ele, os progressos precisam ir além do interior dos veículos e alcançar a mobilidade urbana como um todo. “Hoje, eu acho que os maiores desafios são as calçadas. Se você pega uma cidade do tamanho de Fortaleza, principalmente nas periferias, ainda há muitas calçadas que precisam de acessibilidade”, conclui.
Frota acessível
A partir de dados fornecidos pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), podemos encontrar os progressos apontados na fala de Francisco. Segundo o órgão, atualmente, a frota da capital cearense é composta por 1.170 ônibus, todos com estrutura de acessibilidade: elevadores, espaços adaptados para cadeiras de rodas, botoeiras em braile e sinais sonoros para solicitação de parada. A Etufor reforça que a política de gratuidade é um dos pilares maiores da estratégia de garantia de direitos no município, mostrando que as ações vão além do físico.
Criado em 2008, o Cartão Gratuidade atende hoje cerca de 61,5 mil usuários na capital. A maioria são pessoas com deficiência mental ou intelectual, seguidas por aquelas com deficiência física, visual, auditiva e múltipla.
Em nota, a Etufor “reforça a importância do Cartão Gratuidade como uma política pública essencial para garantir mobilidade, inclusão e acesso à cidade para pessoas com deficiência (PCD)”. E complementa, reiterando “ o compromisso de assegurar o direito fundamental ao transporte para toda a população, aprimorando de forma constante as políticas e medidas de acessibilidade”.
A garantia de acessibilidade ainda é acompanhada pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), que atua em frentes complementares, como a emissão de credenciais para uso de vagas especiais de estacionamento e a fiscalização dessas áreas. Segundo a pasta, em 2025, foram emitidas cerca de 2.599 credenciais para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down. A AMC aponta que também investe na desobstrução de passeios públicos e na melhoria da sinalização voltada a pessoas com deficiência visual e idosos com baixa visão. Atualmente, 316 semáforos da cidade contam com botoeiras acessíveis, sinais sonoros, mensagens de voz, placas em braile e dispositivos vibratórios.
Ainda assim, demandas continuam chegando à Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, outro órgão municipal que atua em defesa e valorização do público. Segundo o setor, entre as principais queixas recebidas estão o capacitismo e solicitações sobre às carteiras de identificação da deficiência. No campo do transporte, a Coordenadoria afirma manter parceria constante com a Etufor para enfrentar problemas e fortalecer as políticas públicas.
Do banco do ônibus, nas calçadas, estradas ou na luta por direitos, seu Francisco e outros fortalezenses observam esses avanços atentos, reconhecendo direitos e seguindo o ritmo da capital. No vaivém diário de Fortaleza, concluímos que a acessibilidade realmente evoluiu e se revela não apenas como norma jurídica ou equipamento técnico, mas como experiência concreta de pessoas que vivenciam a cidadania.
