O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, foi eleito, na noite desta quinta-feira (13), presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A escolha ocorreu durante o XVIII Encontro do colegiado, realizado em Belo Horizonte (MG), e marca a ascensão do magistrado cearense a um dos postos mais estratégicos do Judiciário estadual brasileiro.
Ao agradecer a eleição, Heráclito destacou o peso institucional da função. “Sabemos que mais de 80% dos processos do Judiciário brasileiro tramitam nos Tribunais de Justiça. Assumir essa missão em 2026 nos traz muita responsabilidade”, afirmou.
O presidente do TJCE é o primeiro desembargador do Norte e Nordeste a liderar o Consepre, que é a entidade que reúne os presidentes de todos os Tribunais de Justiça do País e atua como fórum de articulação nacional entre os TJs. O colegiado debate modernização, orçamento, gestão, demandas estruturais do Judiciário e temas levados ao CNJ e aos tribunais superiores, funcionando como uma voz unificada dos tribunais estaduais — responsáveis por mais de 80% dos processos do Judiciário brasileiro.
Agenda institucional: diálogo, tecnologia e modernização
O presidente eleito afirmou que seguirá trabalhando pelo fortalecimento das relações institucionais com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais Superiores e demais órgãos do sistema de Justiça.
Heráclito ressaltou também o compromisso com a troca de experiências entre os TJs e a disseminação de boas práticas: “Vamos desenvolver o que há de mais moderno em tecnologia, inovação e gestão para garantir os direitos do cidadão e do Estado Democrático de Direito”.
O desembargador Leonardo Cupello, presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), também concorreu ao cargo.
Comissão Administrativa é eleita por aclamação
Todas as regiões contempladas
Na mesma sessão, foi formada a nova Comissão Administrativa do Consepre, com representantes das cinco regiões do país:
• Ricardo Couto de Castro (TJRJ) – vice-presidente
• Lídia Maejima (TJPR) – vice-presidente de Cultura
• Jayme Henrique Ferreira (TJAP) – vice-presidente de Relacionamento Institucional
• Dorival Renato Pavan (TJMS) – vice-presidente de Inovação e Tecnologia
A posse da nova mesa diretora ocorrerá automaticamente em 2 de janeiro de 2026.
O atual presidente do Consepre, desembargador Raduan Miguel Filho (TJRO), celebrou a eleição e destacou o equilíbrio regional da nova gestão: “Temos representantes das cinco regiões do Brasil, mostrando a força e a diversidade dos tribunais”.
