A Zinzane, loja varejista de moda feminina com presença em grandes shoppings centers de Fortaleza e do Brasil, entrou com um pedido de recuperação judicial. A solicitação foi aceita pela 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro no dia 28 de julho, permitindo a suspensão de diversas medidas judiciais por um período de 60 dias. As informações são do jornal O Globo.
Durante esse tempo, a empresa está livre de ordens de despejo, penhoras e bloqueios de contas, além de vencimentos antecipados de dívidas. A Zinzane terá um prazo de 30 dias para protocolar o pedido principal de recuperação judicial, que atualmente tramita em segredo de justiça.
Em Salvador, um grupo de ex-funcionárias da loja realizou um protesto na última segunda-feira (4), em frente à loja no Shopping Bahia, para conseguirem obter as verbas rescisórias. Em comunicado, a empresa relatou que entrou com medida cautelar no TJ-RJ para reorganizar as dívidas e que está impedida judicialmente de efetuar pagamentos.
O que é Recuperação Judicial?
“A recuperação judicial é o mecanismo legal desenvolvido para a proteção do sistema econômico em sua plenitude, possibilitando que as atividades econômicas viáveis possam se reestruturar e evitar o mal maior (falência), porque a quebra de uma empresa atinge a estabilidade de toda a estrutura econômica. Isso tem ocorrido cada vez mais na medida em que empresas de grande porte passam por dificuldades e se socorrem da ferramenta legal da recuperação judicial”, pontua o Diretor da Comissão de Direito Empresarial da OAB-CE, Abimael Carvalho.
Conforme o especialista, a expectativa de toda empresa que pede recuperação judicial é conseguir se reorganizar para voltar a atuar plenamente, inclusive para arcar com suas despesas. Porém, em vários casos é observada a necessidade de falência. “Acontece das empresas pedirem recuperação judicial já precisando decretar a falência. Outras, ainda conseguem, por meio da RJ, fazer a reestruturação acontecer. Por isso é necessário um acompanhamento de perto”.
