O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27) a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato de dois anos no cargo.
Gonet assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2023. Seu atual mandato, portanto, duraria até dezembro deste ano. Lula, porém, decidiu antecipar a recondução em alguns meses.
Em nota, Gonet agradeceu o presidente e disse estar “animado e confortado por essa demonstração de renovada confiança”. O PGR disse ainda que renova o seu “propósito de empenho e dedicação à causa da Justiça, ao Ministério Público e ao país”.
“Agradeço ao Presidente da República a indicação que acaba de assinar. Animado e confortado por essa demonstração de renovada confiança, renovo também eu o meu propósito de empenho e dedicação à causa da Justiça, ao Ministério Público e ao país”, escreveu Gonet.
Ato às vésperas do julgamento de Bolsonaro
O ato de recondução foi assinado por Lula menos de uma semana antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi denunciado por Gonet como líder de uma trama golpista cujo objetivo seria manter-se no poder mesmo depois de perder para Lula na eleição de 2022.
A decisão foi tomada após Gonet ter se reunido nesta quarta com Lula no Palácio do Planalto. Mesmo reconduzido, o procurador precisará passar po.r nova sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome mais uma vez aprovado pelo plenário da Casa. São necessários 41 votos para a aprovação. Em 2023, ele recebeu 65 votos.
Sem lista dos procuradores da República
Ao antecipar a recondução, Lula evita, por exemplo, que a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) organize sua tradicional lista tríplice de indicados para o cargo. Na visão do Planalto, isso dá mais tranquilidade interna ao Ministério Público Federal ao evitar disputas internas pelas sucessão da PGR.
Embora tenha respeitado a lista tríplice em seus dois primeiros mandatos, Lula não é obrigado a segui-la e já a tinha desconsiderado ao nomear Gonet pela primeira vez.
Biografia
Com 64 anos, Gonet é subprocurador-geral da República, com cerca de 40 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
Gonet é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado na Universidade de Essex, no Reino Unido, e doutorado também pela UnB. Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, ficando em primeiro lugar no concurso para procurador da República.
Ele foi vice-procurador-geral Eleitoral na gestão de seu antecessor, Augusto Aras. Ao assumir a PGR, contudo, reverteu diversos entendimentos da instituição e retomou o foco sobre casos de corrupção, em especial relacionados a emendas parlamentares.
Em abril, Gonet denunciou, por exemplo, o então ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeitas em desvios de emendas. Após a denúncia, Lula demitiu o auxiliar.
