
Nova Carteira de Identidade Nacional passa a ser exigida para viagens domésticas e internacionais
Documento substitui o antigo RG, adota CPF como número único e já é aceito em embarques em aeroportos e rodoviárias

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Do Oscar ao Castelo de Grayskull: como a indústria cultural aponta temas como responsabilidade estatal e direitos autorais

Informações que circulam nas redes sociais simplificam regras do programa e podem levar estudantes a decisões jurídicas equivocadas

Direito à cirurgia plástica reparadora em casos de mutilação decorrente do tratamento de câncer ainda é pouco conhecido no país

Decisão da 13.ª Vara do Trabalho de Fortaleza destaca violação à dignidade do paciente e reforça dever ético de profissionais da saúde

Medicamentos usados contra diabetes e obesidade devem seguir prazo fixo de 20 anos, mesmo com demora do INPI

Julgadores entenderam que o banco deveria ter detectado as movimentações atípicas

Tribunal entendeu que a passageira assumiu risco ao organizar a viagem com intervalo curto entre voos e comprar passagens separadas

Para a entidade, essa cobrança tributa duas vezes a mesma base econômica

As instituições de ensino podem solicitar apenas materiais de uso individual e diretamente relacionados ao processo didático-pedagógico
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