Engenheiro tem justa causa por assédio a subordinadas e compartilhamento de pornografia
04/09/2026
Trabalhador buscava reintegração após mais de 40 anos na empresa; Justiça considerou regular a justa causa
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Terceira Turma reconheceu que as condições de trabalho contribuíram para piorar o quadro psiquiátrico do empregado do Banco do Brasil
Norma determina medidas contra compras automatizadas, exige transparência nas taxas e estabelece mecanismos de segurança, transferência e reembolso
Medidas incluem restrições em espaços ligados ao Estado, prevenção nas escolas, fiscalização integrada e análise de possível ação coletiva
Por unanimidade, Supremo entendeu que fixação de teto pelo INSS e pelo Conselho Nacional de Previdência Social não invade competências do Banco Central nem do Conselho Monetário Nacional
Primeira Turma manteve justa causa de auxiliar de hospital e afastou pagamento das parcelas; tema ainda será uniformizado pelo Tribunal em julgamento de recurso repetitivo
Tatiana Leitão afirma que investigações buscam inicialmente identificar titulares das contas pelas quais o dinheiro passou, sem acessar todo o histórico financeiro dos envolvidos
Compensação pela redução dos incentivos não será automática e exigirá que empresas comprovem o cumprimento das regras estabelecidas pela Receita Federal
STJ manteve cobrança contra proprietária que assumiu por escrito a obrigação
TRT7 flexibilizou regras para trabalhador antecipar valores de ações por meio da cessão do crédito
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