O Agente Secreto, He-man e os debates jurídicos levantados pelo cinema
23/01/2026
Do Oscar ao Castelo de Grayskull: como a indústria cultural aponta temas como responsabilidade estatal e direitos autorais
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Informações que circulam nas redes sociais simplificam regras do programa e podem levar estudantes a decisões jurídicas equivocadas
Direito à cirurgia plástica reparadora em casos de mutilação decorrente do tratamento de câncer ainda é pouco conhecido no país
Decisão da 13.ª Vara do Trabalho de Fortaleza destaca violação à dignidade do paciente e reforça dever ético de profissionais da saúde
Medicamentos usados contra diabetes e obesidade devem seguir prazo fixo de 20 anos, mesmo com demora do INPI
Julgadores entenderam que o banco deveria ter detectado as movimentações atípicas
Tribunal entendeu que a passageira assumiu risco ao organizar a viagem com intervalo curto entre voos e comprar passagens separadas
Para a entidade, essa cobrança tributa duas vezes a mesma base econômica
As instituições de ensino podem solicitar apenas materiais de uso individual e diretamente relacionados ao processo didático-pedagógico
Um dos pontos mais sensíveis do Direito Internacional é o uso da força armada
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