O Ministério Público do Ceará criou uma estrutura especializada para identificar e combater a influência de organizações criminosas nas eleições.
O Grupo Auxiliar Eleitoral, denominado Gael, será vinculado ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco, e poderá apoiar a atuação do Ministério Público em casos eleitorais considerados de grande repercussão social ou com prejuízo ao interesse público.
Grupo terá atuação eleitoral especializada
O Gael será coordenado pelo promotor de Justiça Eleitoral Igor Pinheiro. Também integrarão a equipe, como membros auxiliares, a promotora de Justiça Mônia Dantas e o promotor de Justiça Cleyton Bantim.
A estrutura deverá aproximar a atuação eleitoral dos mecanismos de investigação e inteligência já utilizados pelo Gaeco no enfrentamento às organizações criminosas.
Os integrantes poderão atuar em investigações, ações judiciais e outras medidas destinadas a impedir que grupos criminosos interfiram na escolha de candidatos, no financiamento de campanhas, na atuação de agentes públicos ou no funcionamento das instituições eleitorais.
Inteligência deve subsidiar investigações
A criação do Gael segue diretrizes da Resolução nº 297/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público.
A norma recomenda que os Ministérios Públicos desenvolvam mecanismos robustos de inteligência e mantenham informações qualificadas sobre pessoas vinculadas a facções e outras organizações criminosas.
Esses dados podem subsidiar decisões em investigações, operações, ações judiciais e iniciativas de segurança pública.
No campo eleitoral, esse trabalho pode ajudar a identificar tentativas de cooptação de candidatos, financiamento ilícito, intimidação de eleitores, abuso de poder e possível infiltração de organizações criminosas na administração pública.
Atuação dependerá de designação
Promotores que atuam no Gaeco e no Gael poderão participar de casos relacionados à influência do crime organizado nas eleições mediante designação do procurador-geral de Justiça.
Segundo o MPCE, a atuação deverá respeitar os princípios do promotor natural e da independência funcional.
Isso significa que o grupo não substituirá automaticamente os promotores eleitorais responsáveis por cada município ou zona eleitoral. A equipe especializada atuará como apoio nos casos que exijam investigação mais complexa, integração institucional ou conhecimentos específicos sobre organizações criminosas.
Eleições de 2026 ampliam preocupação
A medida é adotada no ano das eleições gerais, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
A preocupação das instituições envolve a possibilidade de grupos criminosos tentarem financiar candidaturas, pressionar comunidades, controlar territórios ou estabelecer relações com agentes políticos.
A criação do Gael busca ampliar a capacidade do Ministério Público de detectar esses movimentos e agir antes que produzam efeitos sobre a liberdade do voto e a legitimidade do processo eleitoral.
Integração com o Gaeco
A vinculação ao Gaeco permitirá que o grupo utilize conhecimentos acumulados em investigações sobre facções, lavagem de dinheiro, corrupção e outras formas de criminalidade organizada.
O trabalho poderá envolver análise de dados, compartilhamento de informações e atuação coordenada com órgãos eleitorais, forças de segurança e outras instituições públicas.
A expectativa é que a nova estrutura fortaleça a prevenção e a repressão de condutas criminosas capazes de comprometer a normalidade e a legitimidade das eleições no Ceará.
