Iniciativa no território Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, busca fortalecer a proteção de povos originários, comunidades tradicionais e migrantes contra formas de exploração
TJCE manteve obrigação de custear integralmente o tratamento e indenização de R$ 10 mil por danos morais
TRF5 rejeitou recurso da concessionária Urbia e manteve cobrança restrita aos atrativos turísticos incluídos no contrato de concessão
Medida busca assegurar que pessoas com deficiência tenham autonomia para acessar e utilizar funcionalidades de páginas eletrônicas do poder público
Proposta em análise na Câmara altera multas, fiscalizações e competências dos Procons
O setor continua ativo, porém muito mais seletivo
Vinculado ao Gaeco, Grupo Auxiliar Eleitoral deverá reunir inteligência e apoiar investigações e ações judiciais relacionadas ao processo eleitoral
Cortes deverão apresentar dados e folhas salariais de magistrados; eventual descumprimento pode gerar afastamento de dirigentes e outras formas de responsabilização
Regulamentação desafia setor durante a Copa do Mundo, quando há aumento considerável de transações digitais e apostas nestes tipos de sites
Corte Especial definiu que pessoa jurídica deve demonstrar situação financeira real; inatividade ou queda de faturamento, isoladamente, não bastam
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