Entenda as novas regras para bloquear ligações abusivas e combater golpes por telefone
16/10/2026
Operadoras devem verificar origem das chamadas, identificar empresas e bloquear números usados irregularmente
Operadoras devem verificar origem das chamadas, identificar empresas e bloquear números usados irregularmente
Entendimento prevê responsabilidade solidária por penalidades aplicadas até que a transferência seja efetivamente comunicada ao órgão de trânsito
Bancário sofreu ameaças de morte e teve a capacidade civil comprometida pelas sequelas psicológicas
Regra limita menus a cinco etapas, facilita cancelamentos e define prazos para resposta
André Mendonça também autorizou que a AGU reúna contribuições técnicas sobre as mudanças na norma
STJ permitiu prioridade em situação na qual o mandato foi revogado, a cobrança passou a tramitar separadamente e os antigos advogados obtiveram a penhora
Perfis profissionais em nome dele oferecem peticionamentos, elaboração de peças, teses e sustentações orais
2ª Câmara de Direito Público confirmou responsabilidade de entidade hospitalar e do Estado do Ceará; decisão considerou que as complicações superaram o risco ordinário do procedimento.
Precedente repetitivo exige tentativa prévia de outros meios e preservação da subsistência familiar
OAB-SP acusa plataforma de ultrapassar os limites da automação ao recomendar estratégias e produzir minutas; empresa afirma que advogados continuam responsáveis pelos processos
O Veredito é um portal de notícias especializado em jornalismo jurídico, político e econômico, com foco em reportagens exclusivas, análises aprofundadas e bastidores do poder.
Nosso compromisso é informar com clareza, contexto e responsabilidade, traduzindo temas complexos para uma linguagem acessível, sem juridiquês.
O Veredito © Todos os direitos reservados