Sexta Turma rejeitou pedido de anulação de investigação em Goiás e destacou que elementos colhidos na apuração civil podem fundamentar ação penal, respeitada a competência para a denúncia
Defensoria Pública do Ceará solicita curatela e pagamento de 20% dos rendimentos previdenciários do homem
STJ definiu que a própria condenação fundamenta a medida educativa durante o sursis
Levantamento considera as despesas contratadas pelos 22 deputados federais eleitos; valores ainda são parciais e podem mudar com a prestação final das campanhas
De acordo com as regras do TSE, a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet é proibida desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição
Quinta Turma concluiu que a plenitude da defesa deve prevalecer sobre a perda do prazo processual
Levantamento de O Veredito compara grupos equivalentes de eleitos e não eleitos e mostra como as cúpulas partidárias escolhem quem recebe mais recursos públicos
As cúpulas partidárias têm grande influência sobre quais candidaturas terão estrutura profissional, publicidade, equipes, viagens e impulsionamento nas redes sociais.
Operador de empilhadeira deixou o emprego anterior após confirmação da nova vaga; indenizações por danos morais e materiais somam R$ 15,4 mil, e cabe recurso
Especialista Joel Luís Thomaz Bastos aponta efeitos persistentes da pandemia e dificuldades de adaptação do varejo entre os fatores que pressionam os negócios
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