Novas normas internacionais, inteligência artificial, recursos em celulares e serviços públicos mais acessíveis mostram que a inclusão digital deixou de ser tema técnico e passou a ser condição de cidadania
Rogerio Schietti negou liminar para revogar prisão preventiva, mas destacou falhas graves na petição da defesa, com citações erradas, trechos inexistentes e possível “alucinação” de ferramenta de inteligência artificial
Publicação dos regulamentos marca início oficial do prazo de adaptação previsto na Lei Complementar 214; recolhimento efetivo dos novos tributos começa em 2027
Caso de Carla Zambelli ajuda a entender como o Brasil pede a entrega de investigados ou condenados que estão no exterior
Integrante do TRT-7 foi empossado em Brasília ao lado de outros quatro magistrados; cerimônia marcou a renovação parcial do colegiado do Conselho Nacional de Justiça
Compradores apontam descumprimento contratual, atrasos, paralisação das obras e dúvidas sobre a gestão dos recursos; advogado diz que foco é recuperar os prejuízos sofridos
A decisão do Supremo Tribunal Federal por derrubar normas do Estado do Piauí que restringiam a participação de pessoas com
Caso discute se basta declarar pobreza para obter o benefício ou se será preciso apresentar outras provas; tema saiu do plenário virtual e irá ao físico após pedido de destaque de Edson Fachin
Com a MP que zerou o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, consumidores podem pagar menos, mas medida amplia pressão sobre indústria e varejo nacionais
Deputado destaca que debate precisa considerar inflação, emprego, pequenos negócios e segurança jurídica
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