O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, na tarde desta quinta-feira (4), dois magistrados para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) na categoria Juiz de Direito. Foram escolhidos José Cavalcante Júnior e Antônio Edilberto Oliveira Lima, ambos já atuantes como suplentes na Corte Eleitoral.
Além deles, concorreram às vagas os juízes André Aguiar Magalhães e Túlio Eugênio dos Santos.
A sessão também definiu parte da composição dos juízes suplentes do TRE-CE. Para as duas vagas em disputa, quatro magistrados se candidataram. Flávio Vinícius Bastos Sousa foi eleito para uma das posições. Já a segunda vaga terminou com empate entre os juízes André Teixeira Gurgel e Magno Gomes de Oliveira, adiando a escolha para a próxima sessão do TJCE.
Os magistrados eleitos tomarão posse no dia 12 de dezembro, quando assumirão oficialmente as funções no Tribunal Regional Eleitoral.
Como é composto o TRE-CE
O Tribunal Regional Eleitoral é formado por sete membros:
• Dois desembargadores estaduais, responsáveis pela Presidência e Vice-Presidência (esta última acumulando a Corregedoria). Atualmente, os cargos são ocupados pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva (presidente) e pelo desembargador Emanuel Leite Albuquerque (vice-presidente e corregedor).
• Dois juízes estaduais, escolhidos pelo TJCE — categoria da eleição realizada nesta quinta.
• Um juiz federal, indicado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
• Dois juristas, nomeados pela Presidência da República a partir de lista tríplice formada pelo Judiciário estadual.
• Um procurador regional eleitoral, representante do Ministério Público Eleitoral.
A escolha dos novos membros ocorre devido à necessidade de renovação periódica prevista na legislação eleitoral e garante a continuidade das atividades jurisdicionais da Corte, especialmente no período preparatório para o ciclo eleitoral de 2026.
