O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) dará posse, na próxima sexta-feira (12), aos dois novos juízes titulares da Corte: José Cavalcante Júnior e Antônio Edilberto Oliveira Lima, ambos já atuantes como suplentes e escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em sessão realizada no dia 4 de dezembro.
A eleição também incluía a escolha de dois suplentes, mas o processo ficou parcialmente pendente. Flávio Vinícius Bastos Sousa foi eleito para uma das vagas, porém a segunda permanece indefinida após um empate entre André Teixeira Gurgel e Magno Gomes de Oliveira. A definição ocorrerá na próxima sessão do TJCE.
Composição e funcionamento do TRE-CE
O Tribunal Regional Eleitoral é formado por sete magistrados:
• Dois desembargadores estaduais, responsáveis pela Presidência e Vice-Presidência — esta última acumulando a função de corregedor regional eleitoral.
• Atualmente, a Presidência é exercida pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e a Vice-Presidência e Corregedoria, pelo desembargador Emanuel Leite Albuquerque.
• Dois juízes estaduais indicados pelo TJCE — vaga em que agora ingressam Cavalcante Júnior e Edilberto Lima.
• Um juiz federal, indicado pelo TRF5.
• Dois juristas, nomeados pela Presidência da República a partir de lista tríplice enviada pelo Judiciário estadual.
• Além deles, atua junto à Corte um procurador regional eleitoral.
As novas composições reforçam a estrutura responsável por conduzir a Justiça Eleitoral no Ceará, especialmente às vésperas de um ciclo de decisões importantes para o calendário eleitoral de 2026.
