TJCE termina 1º semestre com 1,19 milhão de processos pendentes e aumento do estoque

Crescimento observado até junho contrasta com o desempenho apresentado pelo TJCE no ano anterior
Fachada do TJCE
Fachada do Tribunal de Justiça do Ceará. Foto: Alex Costa/TJCE

O TJCE encerrou junho com 1.193.827 processos pendentes. O estoque cresceu cerca de 2,5% em relação ao fim de 2025. Os dados constam no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No período, o TJCE recebeu 354.080 casos novos e baixou 329.693 processos.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou o primeiro semestre de 2026 com 1.193.827 processos pendentes. O número representa um acréscimo de 28.888 processos em comparação com os 1.164.939 registrados ao final de 2025 (um aumento aproximado de 2,5%).

Os dados constam no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e retratam a situação do Judiciário cearense até 30 de junho de 2026.

No período, o TJCE recebeu 354.080 casos novos e baixou 329.693 processos. Isso significa que as entradas superaram as baixas em 24.387 ações. Para cada 100 casos novos, aproximadamente 93 foram baixados.

O Tribunal também julgou 339.657 processos durante o semestre. O número de julgamentos, porém, não pode ser confundido com o de baixas: um processo pode receber uma decisão e continuar em tramitação para o cumprimento de outras etapas, apresentação de recursos ou execução do que foi determinado.

O crescimento observado até junho contrasta com o desempenho apresentado pelo TJCE no ano anterior, quando o Tribunal informou ter julgado mais processos do que recebeu.

Sem resposta

O Veredito procurou o TJCE para confirmar o estoque de 1.193.827 processos e esclarecer os fatores que levaram ao crescimento do acervo. A demanda foi encaminhada há duas semanas, mas o Tribunal não respondeu até a conclusão desta reportagem.

Entre os pontos apresentados ao TJCE estavam as classes processuais e unidades que mais contribuíram para o aumento, as razões para as baixas terem ficado abaixo dos casos novos e a existência de medidas para reduzir o estoque até dezembro.

A reportagem também solicitou informações sobre possíveis alterações ou saneamentos na base de dados e perguntou quantos processos foram encerrados por ações extraordinárias no segundo semestre de 2025, especialmente na área de execuções fiscais.

O espaço permanece aberto para que o TJCE apresente os esclarecimentos.

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