A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma sindicância interna para investigar servidores da instituição que fizeram críticas, em grupos de WhatsApp, sobre o pagamento de valores milionários a procuradores do Ministério Público Federal (MPF). As mensagens apontavam supostos privilégios financeiros, como pagamentos retroativos que ultrapassariam R$ 1 milhão por beneficiário, e rapidamente se espalharam entre membros e servidores do órgão. As informações foram publicadas pelo Estadão.
A apuração foi motivada por um ofício da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que acusou os críticos de comprometer a imagem da instituição ao disseminar o que considerou “informações falsas”. Segundo a ANPR, as manifestações extrapolariam o direito à crítica e violariam princípios éticos e funcionais, como lealdade e moralidade.
O secretário-geral adjunto da PGR, Paulo Santiago, acolheu o pedido da entidade e determinou a instauração formal da sindicância, que contará com a atuação das Secretarias de Tecnologia, Polícia do MPF e Perícia e Análise. A investigação tem prazo de 60 dias para ser concluída e foi classificada com nível 3 de sigilo, permitindo acesso apenas a procuradores e a um número restrito de servidores. O responsável designado para conduzir o procedimento é o servidor Cleuber Filho.
R$ 1 milhão por procurador
Entre os conteúdos compartilhados que geraram a apuração, destaca-se a denúncia de que o MPF teria autorizado o pagamento de licenças compensatórias retroativas, que, segundo estimativas, ultrapassariam R$ 1 milhão por procurador. A autorização foi dada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vedou o pagamento de vantagens financeiras retroativas por decisão administrativa.
Embora a ANPR conteste a veracidade das críticas, afirmando que são “manifestamente falsas”, ela também reconhece que não é possível identificar os autores das mensagens. Mesmo assim, sugere que o material teria sido produzido por servidores da própria casa, especialmente em razão de críticas à diferença de reajustes salariais entre membros e servidores da instituição.
Essa tensão expõe um conflito antigo dentro do MP: servidores concursados vêm denunciando o que chamam de “sequestro orçamentário” promovido por membros da cúpula, que, segundo eles, concentram os recursos da instituição em penduricalhos milionários, enquanto os demais servidores lidam com salários defasados e falta de valorização.