A denúncia apresentada nesta segunda-feira (23) pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) contra 38 acusados lança luz sobre a engrenagem
Jurisprudência da corte começa a desenhar os contornos práticos da Lei 14.133/2021, com impactos para gestores, empresas e operadores do Direito
Decisão do STF reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos
Decisão unânime do STJ passa a orientar milhares de processos semelhantes em tramitação no país
Decisão deverá orientar o julgamento de processos semelhantes em todo o país
Declarar-se suspeito parece ser uma tentativa de diminuir a pressão. Mas pode ter sido tarde demais
Com decisão do TJCE, templos poderão ser fiscalizados como qualquer outro estabelecimento urbano
Plataforma demorou mais de cinco meses para fornecer informações claras que permitiram identificar autores de propaganda eleitoral negativa nas eleições de 2022
TJCE decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 10 mil
Denúncia do Ministério Público do Ceará aponta os acusados respondem por crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e no Código Penal
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