Nova ferramenta do TJCE Mobile permite relatar a violência, anexar fotos, vídeos, documentos e áudios e enviar o pedido diretamente ao Judiciário, sem necessidade de ir a uma delegacia ou ao Juizado
Nova exigência foi criada para facilitar triagem e classificação de processos, inclusive com uso de inteligência artificial, mas só será obrigatória após adequações nos sistemas de peticionamento
Disputa entre André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux sobre publicações que atingem Flávio Bolsonaro expõe atalhos processuais, questionamentos sobre o juiz natural e decisões contraditórias às vésperas da eleição
Conselho também trabalha em sistema nacional e portal para cessões de créditos; medidas buscam ampliar segurança, transparência e fiscalização sobre precatórios
Tema repetitivo analisará quando a cobertura é obrigatória diante de prescrição médica e negativa baseada no rol da ANS; recursos sobre a mesma questão foram suspensos.
Acidente agravou problema ortopédico preexistente e contribuiu para quadro de incapacidade permanente
Investigação precisa esclarecer as circunstâncias da morte e individualizar eventuais condutas; advogadas da família afirmam que perícia descartou gravidez
Tribunal vai definir se a destinação residencial prevista na convenção condominial basta para impedir ofertas por plataformas de aluguel por curta duração
Funcionalidades do Selos Extra foram incorporadas ao Sisguias Extrajudicial Online; endereço e tela de acesso permanecem os mesmos.
Sistema permite apresentação periódica pelo celular, com geolocalização e integração ao processo eletrônico de execução penal.
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