Regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio são definidas
01/10/2025
Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal
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Novo presidente do Supremo também defende proteção aos direitos humanos e reforça a importância da contenção do Judiciário
Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030
Pauta inclui julgamentos envolvendo trabalho por aplicativos, meio ambiente, direitos do consumidor e do idoso
Solenidade de abertura teve homenagens a diversas personalidades, incluindo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso
A eleição para a formação da lista tríplice deve ocorrer no próximo dia 3 de outubro
Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria
Retratação nem sempre impede benefício ao réu, e aplicação da atenuante será proporcional em alguns casos
Contudo, a cobertura de tratamentos fora do rol deverá levar em conta cinco parâmetros
Liminar permite que o município de Potiretama (CE) licencie veículos sem quitar R$ 57,6 mil em multas não notificadas adequadamente
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