
Julgamento sobre quebra de sigilo de prefeita e vice de Cascavel é suspenso no TRE-CE
Placar é de 2 votos a 1 contra pedido de Ana Afif e Rogério do Zé de Lima. Mandado de Segurança também beneficia ex-prefeito Bebeto do Choro, que está foragido

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Adolescente de 14 anos estava em uma praça quando foi atingido pro um tiro durante ação no carnaval

Um código de conduta não serviria para punir ministros, mas para prevenir constrangimentos, padronizar práticas e oferecer segurança institucional.

Os contribuintes passam a ter até 29 de dezembro de 2025 para ingressar no Refis

Teodoro Silva Santos e Paulo Gonet não puderam comparecer em razão de compromissos institucionais em Brasília

Recuo permitiu reduzir a temperatura da crise com o Congresso e manter em vigor o que realmente interessa ao STF

Conselho informou que laudo técnico concluiu que servidores estão expostos a risco de violência física durante sessões presenciais abertas ao público

Os novos juízes titulares devem atuar nas eleições de 2026

Para o relator do caso, não há base legal para preservar esse registro quando desaparecem os indícios que o justificavam

Ao todo, 1.229 processos por invalidez permanente, hoje paralisados por falta de perícia, estão na pauta
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