O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado) firmaram um convênio nesta quarta-feira (27) para fornecer passes de ônibus a mulheres atendidas nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza.
O acordo busca assegurar que a falta de recursos para o transporte não seja um obstáculo para que essas mulheres busquem apoio e justiça
O convênio prevê a disponibilização de 360 passagens mensais por meio de cartões eletrônicos, com recargas realizadas pelo TJCE. A seleção das beneficiadas seguirá critérios de vulnerabilidade e insuficiência financeira. O sindicato também fornecerá os equipamentos para viabilizar as recargas nos juizados.
Dignidade
A desembargadora Vanja Fontenele Pontes, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, afirmou que a medida permite que as mulheres retomem suas vidas de forma mais digna, ampliando oportunidades de emprego e de reconstrução pessoal. “A garantia do transporte permitirá que retomem suas vidas de forma mais digna, ampliando oportunidades de emprego e de reconstrução pessoal”, disse.
O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, destacou que o benefício se soma a outras iniciativas de inclusão social do Judiciário. “É mais uma conquista fundamental para uma parcela significativa da sociedade que precisa da nossa atenção”, destacou.
A vigência do acordo é de dois anos, com possibilidade de renovação.
