STJ define critérios para planos de saúde custearem bomba de insulina a pacientes com diabetes
13/03/2026
Decisão deverá orientar o julgamento de processos semelhantes em todo o país
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Declarar-se suspeito parece ser uma tentativa de diminuir a pressão. Mas pode ter sido tarde demais
Com decisão do TJCE, templos poderão ser fiscalizados como qualquer outro estabelecimento urbano
Plataforma demorou mais de cinco meses para fornecer informações claras que permitiram identificar autores de propaganda eleitoral negativa nas eleições de 2022
TJCE decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 10 mil
Denúncia do Ministério Público do Ceará aponta os acusados respondem por crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e no Código Penal
Mudança em tribunal inverteu resultado do julgamento
Empresa também deve pagar pensão mensal vitalícia e reparação por danos materiais
Decisão da Justiça Federal no Ceará contra a União garante a continuidade do tratamento e busca reduzir o risco de novas crises
Corte decidiu, por maioria, negar mandado de segurança impetrado por Ana Afif em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
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