Portaria abre estudos sobre como a rede bancária será remunerada pela arrecadação dos novos tributos e pela operação do mecanismo que separará impostos no momento do pagamento
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como BPC Loas, garante o pagamento de um salário mínimo por mês
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento de que a Justiça do Trabalho é competente para julgar
Empresa deverá pagar R$ 20 mil por danos morais à trabalhadora
Fiscalização do Procon Ceará, da Polícia Civil e do Ipem alcançou oito municípios; irregularidades incluíram diferença no abastecimento e aumentos sem justificativa aparente
Bancária relatou que, ao longo de quase 20 anos de serviço, foi submetida a um ambiente marcado por metas abusivas, jornadas prolongadas e pressão constante por resultados
Entidades organizaram reunião às vésperas do segundo turno de 2022 para orientar empresários a influenciar o voto de seus trabalhadores
Recolhimento automático começará por Pix e boleto
Decisão da Justiça Federal no Ceará garantiu benefício desde o nascimento até a morte do bebê
Corte afetou recurso como repetitivo e deve uniformizar entendimento sobre acessibilidade, direito de defesa e validade do ato processual
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