Empregado demitido após internação psiquiátrica deverá ser reintegrado
30/06/2026
TST reconheceu caráter discriminatório da dispensa de trabalhador com depressão grave
TST reconheceu caráter discriminatório da dispensa de trabalhador com depressão grave
Norma continua válida, mas multas e penalidades relacionadas aos riscos psicossociais ficam suspensas por 90 dias
TST reconheceu dispensa discriminatória, mas valor de R$ 3 mil por danos morais foi considerado razoável
Estudo alerta para risco de endividamento, instabilidade de renda e transferência dos custos da atividade aos trabalhadores
Corte entendeu que norma coletiva não pode afastar proteção específica prevista na CLT para trabalhadoras
Entidade afirma que protestar CDAs com penhora, depósito judicial, fiança bancária ou seguro garantia gera insegurança jurídica e pode violar princípios constitucionais
Além das mudanças fiscais, a transição para o novo modelo tributário deve impactar a infraestrutura tecnológica, os sistemas e a gestão operacional das empresas
Entendimento vale para sites e aplicativos que intermediam vendas entre consumidores e fornecedores
Segunda Turma afastou condenação de R$ 100 mil contra a Seara ao entender que a própria postagem causou a repercussão negativa
Segunda Turma do TST entendeu que empregados domésticos podem ser beneficiados por normas coletivas da categoria, apesar de divergências internas no tribunal
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