STF suspende ações sobre punições por descumprimento de regras de saúde mental no trabalho da NR-1
15/10/2026
André Mendonça também autorizou que a AGU reúna contribuições técnicas sobre as mudanças na norma
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Tribunal afastou a negativa da seguradora porque a chave ficou na ignição por poucos instantes, durante tentativa de guardar o veículo; decisão não autoriza cobertura para qualquer descuido.
A proximidade entre o segundo turno das eleições e o prazo para a definição de uma das principais alíquotas da
Justiça de Juazeiro do Norte acolheu ação do MPCE e reconheceu falhas de higiene, segurança e saúde coletiva; decisão de primeira instância ainda pode ser questionada.
STJ definiu que a própria condenação fundamenta a medida educativa durante o sursis
Quinta Turma concluiu que a plenitude da defesa deve prevalecer sobre a perda do prazo processual
Operador de empilhadeira deixou o emprego anterior após confirmação da nova vaga; indenizações por danos morais e materiais somam R$ 15,4 mil, e cabe recurso
Para a Segunda Turma, empresa criou uma espécie de “aviso-prévio psicológico” ao comunicar futura dispensa enquanto trabalhadora cuidava do filho recém-nascido
STJ validou áudio produzido por um dos participantes quando a conversa não envolvia advocacia nem informação protegida por sigilo profissional.
Pesquisa da Justiça do Trabalho aponta avanço das pressões para o ambiente digital; no Ceará, TRT-CE mantém canais para denúncias de coação, ameaça ou constrangimento para influenciar o voto
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