
Empresa é condenada por expor nomes de empregados que recorreram à Justiça
Terceira Turma do TST manteve indenização de R$ 5 mil a trabalhador incluído em lista interna com dados de ações trabalhistas

Terceira Turma do TST manteve indenização de R$ 5 mil a trabalhador incluído em lista interna com dados de ações trabalhistas

Trabalhador deixou condomínio durante o expediente, foi a um bar e se recusou a retornar mesmo depois de ser chamado

TST determinou que bloqueio respeite limite de 50% dos rendimentos líquidos e preserve ao devedor pelo menos um salário mínimo

Iniciativa no território Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, busca fortalecer a proteção de povos originários, comunidades tradicionais e migrantes contra formas de exploração

Proposta em análise na Câmara altera multas, fiscalizações e competências dos Procons

Cobrança de passagens é atividade compatível com a função de motorista, segundo entendimento do TST

Ex-empregado alegou ter sido coagido por ameaça envolvendo supostas imagens íntimas, mas juízo considerou que não havia provas suficientes para afastar a falta grave

TST reconheceu responsabilidade subsidiária da Celesc por dano moral relacionado à saúde e à segurança de trabalhadora terceirizada

Segundo os autores, a prática favoreceu o aumento da população de gatos no local e provocou danos ao imóvel

TST entendeu que a contratação de terceirizados para a mesma função demonstrou necessidade de pessoal e converteu expectativa de direito em direito à contratação
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