Primeira Turma manteve justa causa de auxiliar de hospital e afastou pagamento das parcelas; tema ainda será uniformizado pelo Tribunal em julgamento de recurso repetitivo
Tatiana Leitão afirma que investigações buscam inicialmente identificar titulares das contas pelas quais o dinheiro passou, sem acessar todo o histórico financeiro dos envolvidos
Compensação pela redução dos incentivos não será automática e exigirá que empresas comprovem o cumprimento das regras estabelecidas pela Receita Federal
STJ manteve cobrança contra proprietária que assumiu por escrito a obrigação
TRT7 flexibilizou regras para trabalhador antecipar valores de ações por meio da cessão do crédito
Comissário de bordo apresentou atestado que contraindicava a imunização contra a covid-19; empresa não demonstrou falsidade ou irregularidade no documento
Decisão do TRT-7 permite que trabalhador antecipe dinheiro de crédito já reconhecido pela Justiça mesmo antes da fase de execução e sem saber ainda exatamente quanto receberá
Justiça do Trabalho concluiu que falta de manutenção dos pneus de ambulância foi determinante para acidente na BR-222; decisão ainda pode ser contestada
Sexta Turma entendeu que a distância temporária não caracteriza abandono nem afasta a presunção de que crianças menores de 12 anos precisam dos cuidados maternos
Copeira pediu mudança de horário para não encontrar o ex-companheiro, que trabalhava no mesmo local
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