STJ barra uso de relatório feito por IA generativa como prova em processo penal
10/04/2026
O relator do caso chamou atenção para um dos principais riscos associados à IA generativa: a chamada “alucinação”
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Congresso no Ceará aprofunda debate sobre neutralidade, regimes diferenciados, legalidade e harmonização entre os novos tributos
Homenageado do Congresso Cearense de Direito Tributário disse, na abertura do evento, que a mudança aprovada não constitui uma verdadeira reforma do sistema, mas uma nova distribuição de receitas
Congresso Cearense de Direito Tributário foca na transição e nos desafios operacionais do novo sistema
Indenização foi fixada em valor correspondente a três salários ajustados no contrato de trabalho, além de R$ 5 mil por danos morais
Congresso Cearense de Direito Tributário reúne juristas, gestores públicos, advogados, professores e autoridades nesta semana para discutir os impactos concretos da nova fase do sistema tributário brasileiro
Data celebrada em 7 de abril serve de alerta para garantias que vão do atendimento digno no SUS à cobertura obrigatória dos planos de saúde
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inválida uma deliberação condominial que proibiu
Quinta Turma do TST reconheceu nulidade da rescisão e mandou pagar indenização pelo período de estabilidade provisória
Empregador foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais
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