Estatal terá de indenizar analista de RH ameaçada de morte durante o trabalho
03/07/2026
TST reconheceu responsabilidade subsidiária da Celesc por dano moral relacionado à saúde e à segurança de trabalhadora terceirizada
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Segundo os autores, a prática favoreceu o aumento da população de gatos no local e provocou danos ao imóvel
TST entendeu que a contratação de terceirizados para a mesma função demonstrou necessidade de pessoal e converteu expectativa de direito em direito à contratação
TST reconheceu caráter discriminatório da dispensa de trabalhador com depressão grave
Norma continua válida, mas multas e penalidades relacionadas aos riscos psicossociais ficam suspensas por 90 dias
TST reconheceu dispensa discriminatória, mas valor de R$ 3 mil por danos morais foi considerado razoável
Estudo alerta para risco de endividamento, instabilidade de renda e transferência dos custos da atividade aos trabalhadores
Corte entendeu que norma coletiva não pode afastar proteção específica prevista na CLT para trabalhadoras
Entidade afirma que protestar CDAs com penhora, depósito judicial, fiança bancária ou seguro garantia gera insegurança jurídica e pode violar princípios constitucionais
Além das mudanças fiscais, a transição para o novo modelo tributário deve impactar a infraestrutura tecnológica, os sistemas e a gestão operacional das empresas
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