Criação de novos Gaecos no interior, núcleo cibernético e grupo de integração em segurança pública amplia a atuação do órgão contra facções e crimes complexos
Foco da gestão será no fortalecimento da instituição e no combate ao crime
Sistema ficará fora do ar no fim de semana, mas advogados já relatam dificuldades de acesso
Calendário eleitoral já projeta um ambiente de alta judicialização
Somente em 2025, foram expedidas cerca de 131 mil notas técnicas
A discussão sobre a criação de um código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais
O estudo analisou decisões judiciais que reconhecem o uso abusivo do direito de ação
Com a decisão, a competência para o licenciamento e a fiscalização ambiental no município ficará com a Semac
Placar é de 2 votos a 1 contra pedido de Ana Afif e Rogério do Zé de Lima. Mandado de Segurança também beneficia ex-prefeito Bebeto do Choro, que está foragido
Adolescente de 14 anos estava em uma praça quando foi atingido pro um tiro durante ação no carnaval
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