Ceará receberá R$ 170 milhões em RPVs a partir de sexta-feira
25/08/2026
Novo lote do TRF5 contempla 12.476 beneficiários cearenses; valores bloqueados pela vara de origem não estarão disponíveis para saque
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Advogada será a terceira mulher da classe dos juristas a ocupar o posto em mais de 90 anos de história da Corte Eleitoral cearense
Precedentes diferenciam manejo empresarial do cânhamo, cultivo doméstico protegido por salvo-conduto e medicamentos que devem ser custeados pelos planos de saúde
Nova regra exigirá síntese estruturada em ações e recursos dirigidos ao tribunal; obrigação ainda depende de implementação tecnológica e terá período de adaptação de 90 dias
Julgamento também criou regra para evitar demora por discussão sobre competência e incluiu a violência política
Nova regra alcança demandas cíveis e criminais de primeiro e segundo graus; usuário precisa selecionar a opção específica de atendimento durante o protocolo
Primeira Turma aplicou a redação da lei vigente antes da reforma de 2019 e reconheceu que a separação não afastava automaticamente a condição de beneficiário
Criminosos usaram dados reais de ação trabalhista, documento falsificado e assinatura eletrônica falsa para cobrar pagamentos antes da liberação de créditos; caso será comunicado à Polícia Federal
Processos nessa fase cresceram em 22,8 mil no primeiro semestre; ações contra a Fazenda Pública tiveram alta de 33,95%
Tribunal confirma crescimento do acervo e atribui cerca de 80% do aumento às classes de cumprimento de sentença
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