Canabidiol deve ser fornecido a jovem com epilepsia de difícil controle no Ceará
03/03/2026
Decisão da Justiça Federal no Ceará contra a União garante a continuidade do tratamento e busca reduzir o risco de novas crises
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Corte decidiu, por maioria, negar mandado de segurança impetrado por Ana Afif em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
A sucessão de adiamentos no julgamento que discute a cassação de deputados estaduais do PL do Ceará, acusados de fraude
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não configura litigância de má-fé o pedido feito por
Corte Especial reafirma que confirmação de testamento e partilha de bens situados no país são de competência exclusiva da Justiça brasileira
Decisão da 9ª Câmara Criminal do TJMG absolveu homem de 35 anos acusado de manter relação com menina de 12 ao tratar o caso como “vínculo afetivo consensual”; reação uniu esquerda e direita e levou CNJ a abrir apuração
Contudo, ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca que esta não é a primeira decisão judicial desse tipo no País
Decisão do STJ reafirma exigência de intimação pessoal prevista no Código de Processo Civil (CPC)
Supremo optou por uma solução política e tenta resolver o problema sem admitir que ele existia. No mínimo, o STF apequenou-se
Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude
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