O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda para o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe dos juristas.
A nomeação foi formalizada por decreto assinado na sexta-feira (21) e publicado nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União. Luciana ocupará a vaga aberta com o término do primeiro mandato de Francisco Érico Carvalho Silveira.
A advogada será a terceira mulher da classe dos juristas a ocupar o posto em mais de 90 anos de história do TRE-CE.
“Serenidade, independência e rigor técnico”
Em nota enviada a O Veredito, Luciana Madruga afirmou que recebe a nomeação consciente da responsabilidade que assumirá, especialmente diante do atual cenário político e da proximidade das eleições gerais de 2026.
“Recebo esta nomeação com plena consciência da responsabilidade que ela representa. A Justiça Eleitoral atua em um espaço no qual diferentes visões políticas precisam conviver sob as mesmas regras e garantias. Em um período de maior tensionamento do debate público, acredito que serenidade, independência e rigor técnico são ainda mais essenciais”, declarou.
A nova integrante do TRE-CE acrescentou que caberá à Justiça Eleitoral assegurar o exercício da democracia, com respeito à Constituição e às instituições.
“Levo para essa missão mais de duas décadas de experiência no Direito e a convicção de que equilíbrio, conhecimento e responsabilidade institucional devem orientar cada decisão”, afirmou.
Lista inédita formada somente por mulheres
A escolha encerra um processo iniciado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que, pela primeira vez, formou uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para uma vaga da classe dos juristas no TRE-CE.
Além de Luciana Madruga, integraram a lista as advogadas Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo Mota e Joyceane Bezerra de Menezes.
Na votação realizada pelo Pleno do TJCE em setembro de 2025, Fernanda Dourado recebeu 31 votos, Luciana Madruga obteve 28 e Joyceane Bezerra, 27.
A disputa foi apertada. O advogado Wilker Macêdo Lima ficou na quarta colocação, com 26 votos, apenas um a menos que a terceira integrante da lista.
Como O Veredito mostrou à época, a ampliação da presença feminina na Justiça Eleitoral cearense dominou as discussões durante a votação.
Depois de tramitar na Justiça Eleitoral, a lista foi encaminhada à Presidência da República, responsável pela escolha e pela nomeação de um dos três nomes.
Atuação profissional e acadêmica
Advogada há mais de 20 anos, Luciana Madruga atua nas áreas de Direito Empresarial, governança corporativa, compliance, proteção de dados, finanças e planejamento sucessório.
Ela é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduada em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e possui MBA em Finanças e Controladoria pelo Ibmec do Rio de Janeiro. Também concluiu MBA em Holding e Planejamento Sucessório pela EBPÓS, de São Paulo.
Luciana acumula ainda mais de 15 anos de experiência no ensino superior. Foi professora substituta da Faculdade de Direito da UFC e docente do curso de Direito da Universidade Farias Brito, nas áreas de Direito Societário e governança empresarial.
Ao longo da carreira, também ministrou cursos sobre governança de empresas públicas e formação de gestores.
A nomeação ocorre durante o calendário das eleições gerais de 2026, período em que a Justiça Eleitoral atua na organização do pleito, na fiscalização das regras e no julgamento dos conflitos eleitorais.
