Integrante do TRT-7 foi empossado em Brasília ao lado de outros quatro magistrados; cerimônia marcou a renovação parcial do colegiado do Conselho Nacional de Justiça
Compradores apontam descumprimento contratual, atrasos, paralisação das obras e dúvidas sobre a gestão dos recursos; advogado diz que foco é recuperar os prejuízos sofridos
Aluno também deverá fazer curso de letramento racial; recursos serão destinados a bolsas para estudantes negros de medicina
Tribunal entendeu que limitação contratual é válida e que mecanismo não altera unilateralmente o serviço originalmente contratado
Conselho deu 15 dias para o Tribunal de Justiça do Ceará detalhar critérios de avaliação e informar se houve uso de ferramentas automatizadas na correção das provas
A controvérsia teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte
Os dados constam no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Investigação validada pelo Supremo em 2020 continua sem prazo claro para acabar e deve ganhar novo peso político com as eleições de 2026
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a criação de “brigadas eleitorais” para candidatas mulheres já nas eleições
Novo ato do presidente do TST também contempla mulheres com medida protetiva, responsáveis por pessoas com deficiência e em período de amamentação
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