Estudantes cegos participam de júri simulado em projeto de inclusão do TJCE
16/09/2026
Atividade será realizada nesta quarta-feira (16), em Fortaleza, com alunos assumindo funções de juiz, promotor, defensor, jurados e réus
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Estratégias podem incluir pedido de vista, questionamentos sobre validade das provas, quórum da votação e eventual união do caso com a apuração envolvendo André Mendonça
Tribunal concluiu que o réu atribuiu à magistrada um crime que sabia não ter ocorrido
Criado para proteger direitos fundamentais e arbitrar conflitos entre os Poderes, Supremo enfrenta questionamentos sobre decisões individuais, embates entre ministros e proximidade de integrantes da Corte com pessoas investigadas
Cachorro foi reconhecido como parte no processo, representado por associação de proteção animal; decisão considera que animais podem sofrer danos morais
Corte reconheceu repercussão geral de disputa sobre o uso de nomes e símbolos por outras denominações; julgamento do mérito ainda não tem data
Renda de até R$ 5 mil gera presunção relativa de insuficiência; quem recebe mais ainda poderá obter o benefício, mas precisará demonstrar falta de recursos
Homem com prerrogativa de foro comparecia a reuniões e eventos profissionais frequentados pela trabalhadora; STJ apontou revitimização e ampliou medida protetiva
Município de Tejuçuoca terá 15 dias para reativar creche ou oferecer solução equivalente em Pedra Branca
Tribunal cearense cumpriu os 83 critérios avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça, que envolvem desde gastos e contratos até acessibilidade e informações sobre sessões de julgamento
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