A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na noite desta segunda-feira (11), uma sessão solene marcada por discursos emocionados e a reafirmação da defesa da democracia. O evento prestigiou importantes nomes do Direito brasileiro com a entrega da Medalha Paulo Bonavides, honraria instituída para reconhecer contribuições ao Direito, à Justiça e ao fortalecimento da ordem democrática.
O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), abriu a cerimônia destacando o significado da condecoração. “Uma medalha que leva o nome do professor, jornalista e jurista Paulo Bonavides carrega consigo uma obrigação, um sentimento e um desafio”, afirmou, ressaltando que o propósito central da medalha é a defesa do Estado Democrático de Direito e o combate ao extremismo ideológico, valores caros ao homenageado.
Aldigueri também enfatizou a importância de lutar pela democracia contra o discurso populista e o autoritarismo digital, lembrando a dedicação de Paulo Bonavides ao ensino por cerca de 60 anos e sua crença no Brasil.
“Nosso desafio é sermos autênticos, é sermos inteiros, é sermos nós mesmos. Brasileiros, brasileiras, trabalhadores, trabalhadoras, que acreditam na democracia, nas pautas coletivas e que, acima dos interesses individuais, têm uma nação para construir”, concluiu.
Deputado Romeu Aldigueri (PSB), presidente da Alece
Primeiros agraciados
Os primeiros agraciados com a Medalha Paulo Bonavides foram a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); o advogado, professor e procurador do Município de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima; o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, e o ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em sua fala, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha expressou sua gratidão e a responsabilidade de honrar o legado de Paulo Bonavides. “A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao instituir a medalha em 2025, no ano do centenário de seu nascimento, demonstra o apreço por um jurista que nos ensinou não apenas as leis, mas a alma por trás delas. Um homem que transformou o Direito Constitucional brasileiro com a mesma paixão com que cultivava suas amizades e sua família”, observou, acrescentando que a homenagem reafirma os valores democráticos e a busca por um direito mais justo e plural.
O ministro do STJ, Teodoro Silva Santos, relembrou sua trajetória jurídica e a importância da homenagem. “Receber uma comenda intitulada com o nome do professor Paulo Bonavides é um desejo de todos, notadamente dos que são adeptos do Direito Constitucional, assim como dos que são amantes do Estado Democrático de Direito”, declarou.
Veja o documentário Paulo Bonavides – o homem, o jurista
Para Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, a iniciativa da Alece tem uma forte simbologia na defesa da democracia. “Todos nós, que é o meu caso, não preciso de lembranças para falar do período da ditadura militar, porque eu vivi na condição de adolescente, então todos nós sabemos o valor da democracia. Essa decisão desta Casa do povo, simboliza isso também”, afirmou o procurador do município.
O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, enviou uma mensagem em vídeo agradecendo a honraria e destacando a relevância de Paulo Bonavides para o Direito brasileiro. “Nascido no Rio de Janeiro e tendo passado praticamente toda a minha vida em Brasília, o Ceará é um estado que sempre esteve próximo em termos de admiração por sua gente, seus encantos e suas potencialidades”, completou.
Durante a solenidade, a família de Paulo Bonavides foi homenageada com a entrega de um exemplar da medalha a Paulo Bonavides Neto. Houve também uma homenagem pelo Dia do Advogado, recebida pela presidente da OAB-CE, Christiane Leitão. Paulo Bonavides (1925–2020), um dos mais influentes constitucionalistas do século XX e professor emérito da UFC, dedicou sua vida à defesa da democracia e deixou um legado fundamental para o Direito brasileiro.
