A inteligência artificial já faz parte da realidade da advocacia e deve ser utilizada para auxiliar o trabalho dos profissionais, sem substituí-los. Essa é a posição defendida por dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante a X Conferência Estadual da Advocacia Cearense, que reúne mais de 1.500 participantes nesta quinta (27) e sexta-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Com o tema “Advocacia 5.0: Direito, Tecnologia e Gestão Humanizada na Advocacia do Futuro”, o evento colocou o impacto das novas tecnologias entre os principais assuntos em discussão. Para a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, o debate parte de uma realidade que já está presente no cotidiano profissional.
“Esse momento já existe”, afirmou Christiane em entrevista a O Veredito. Segundo ela, a inteligência artificial é a “pauta primordial” da conferência, que busca orientar os profissionais sobre a utilização da tecnologia dentro de parâmetros éticos e com respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
“A inteligência artificial vai ser uma ferramenta importantíssima para a atuação da advocacia”, disse.
Na abertura do evento, Christiane afirmou que a discussão sobre as transformações da profissão não pode deixar de lado princípios tradicionais da atividade.
“O nosso desejo é que estes dois dias sejam de conhecimento, debate e construção e que possamos discutir aquilo que muda sem perder de vista aquilo que precisa permanecer: a defesa das prerrogativas, a independência da advocacia, o acesso à Justiça, a cidadania e a democracia”, afirmou.
IA no trabalho dos advogados
Ao explicar as possibilidades da tecnologia, a presidente da OAB Ceará citou a utilização da inteligência artificial no trabalho jurídico, inclusive no contexto da uniformização de jurisprudências e na orientação de teses.
A discussão, portanto, não está concentrada apenas na adoção de novas ferramentas. A entidade também coloca em debate os limites e cuidados necessários para incorporá-las à atividade profissional.
Essa preocupação foi reforçada pelo vice-presidente e conselheiro federal da OAB, Felipe Sarmento, que está interinamente na presidência da entidade nacional e participa da conferência no Ceará.
Segundo Sarmento, a inteligência artificial e outras tecnologias já estão presentes tanto no exercício profissional da advocacia quanto no Poder Judiciário.
“É importante que sejam ferramentas que auxiliem ao advogado e jamais o substituam”, afirmou em entrevista a O Veredito.
O dirigente defendeu que a OAB tenha papel de orientação nesse processo. Ele também afirmou que a entidade mantém convênios para disponibilizar à advocacia ferramentas de inteligência artificial gratuitamente e recursos voltados à detecção de fraudes processuais.
“Nós temos que ter a tecnologia ao nosso lado, ao lado dos advogados e das advogadas”, disse.
Durante a solenidade de abertura, Sarmento voltou ao assunto ao defender que determinadas características da atuação profissional não podem ser transferidas à tecnologia.
“Nenhuma máquina pode substituir um advogado ou uma advogada presente, que escuta, ajuda e indica o melhor caminho”, afirmou.
A secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Sandra Monteiro, também abordou o assunto na abertura da conferência. Ela defendeu que o avanço tecnológico seja conciliado com o Direito e a gestão humanizada, mantendo as pessoas no centro das transformações.
Formação dos novos profissionais
A adaptação tecnológica também passa, segundo a presidente da OAB Ceará, pela preparação de quem está ingressando na profissão. Christiane Leitão afirmou que a advocacia cearense reúne atualmente mais de 58 mil profissionais e destacou a presença de jovens advogados nesse universo.
“Hoje nós somos muitos, somos plurais, muitos são jovens advogados que precisam dessa orientação permanente”, declarou.
A presidente também destacou a participação no evento de estudantes de Direitos e jovens advogados. Para ela, a aproximação com futuros profissionais permite trabalhar desde a formação valores considerados fundamentais pela entidade.
O alcance estadual do evento também é marcado pela participação de presidentes de subseções e caravanas de diferentes regiões do Ceará. Segundo a OAB-CE, a presença desses grupos reúne na conferência diferentes realidades do exercício profissional no Estado.
Durante os dois dias, o encontro promove palestras e debates sobre diferentes aspectos da chamada Advocacia 5.0, conceito utilizado pelo evento para abordar as transformações tecnológicas associadas a uma atuação profissional baseada também em ética e gestão humanizada.
Debate seguirá para conferência nacional
As discussões realizadas no Ceará também funcionam como preparação para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia, segundo Felipe Sarmento. O encontro nacional está previsto para ocorrer entre 23 e 25 de novembro, em Salvador.
No Ceará, a X Conferência Estadual segue até esta sexta-feira (28), no Centro de Eventos. Além da conferência principal, a programação reúne simultaneamente o XII Congresso Mulheres no Processo e a 2ª Conferência Estadual da Mulher Advogada.
