O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para quinta-feira (13) uma reunião com os demais integrantes da Corte para discutir como devem ser julgados casos envolvendo o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições deste ano.
O debate partirá de uma ação apresentada pelo PT contra um vídeo exibido na convenção do PL em 25 de julho. O evento oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República.
Nunes Marques é o relator do processo e busca construir um entendimento entre os ministros antes de levar o caso ao plenário. A reunião será realizada a portas fechadas, após a sessão de julgamentos prevista para a manhã de quinta-feira.
A busca por unidade interna costuma ganhar importância na proximidade das eleições de outubro, quando os posicionamentos do TSE podem orientar a aplicação das regras eleitorais. O processo ainda aguarda julgamento e, portanto, não há decisão sobre a legalidade do material questionado.
Vídeo usou imagem e voz sintéticas
O vídeo apresenta uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro. Segundo as informações da ação, Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar, foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado e está impedido de fazer manifestações públicas.
Logo no início da gravação, a própria imagem sintética informa que o conteúdo foi produzido com inteligência artificial:
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial.”
Na sequência, a representação digital afirma: “Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”.
Ao final, a imagem pede que os participantes recebam “de braços abertos” Flávio Bolsonaro, apresentado como o escolhido para substituir o ex-presidente, e encerra com a frase: “Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”
PT aponta possível violação das regras eleitorais
A ação foi apresentada pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
A legenda argumenta que o vídeo contém referência direta ao cargo em disputa e pedido explícito de voto feito por meio de material sintético. Para o partido, a conduta seria proibida pelas regras aprovadas pelo TSE para o uso de inteligência artificial nas eleições.
Deepfake é uma técnica que utiliza inteligência artificial para criar ou alterar imagens, vozes e vídeos de maneira realista. A controvérsia no processo envolve, entre outros pontos, a classificação do conteúdo e a aplicação das normas eleitorais ao caso concreto.
Defesa contesta classificação como deepfake
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro sustenta que o vídeo não pode ser considerado deepfake porque o público foi informado de que Jair Bolsonaro não estava presente e de que as imagens e a voz não eram autênticas.
Os advogados também negam que a mensagem tenha feito pedido de votos.
Caberá ao TSE decidir se o material violou as regras eleitorais e quais consequências poderão ser aplicadas. Ainda não foi informada a data em que o processo será levado a julgamento.
