O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reduziu em 40% o tempo médio entre o ingresso de uma ação e a realização do primeiro julgamento nos últimos cinco anos. Em janeiro de 2021, a duração média era de 933 dias. Em março de 2026, o indicador caiu para 559 dias.
Os dados constam no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualizado no fim de abril, e apontam avanço do Judiciário cearense em celeridade processual.
Ceará fica abaixo da média dos tribunais estaduais
No comparativo com os tribunais de médio porte, o tempo médio até o primeiro julgamento era de 695 dias até 31 de março deste ano — ou seja, 136 dias a mais do que o registrado pelo TJCE.
Quando a comparação envolve todos os tribunais estaduais do país, a média sobe para 841 dias, o que coloca o Judiciário cearense 282 dias abaixo desse parâmetro nacional.
Tempo para baixa processual também caiu
O Tribunal de Justiça do Ceará também apresentou melhora no tempo médio para baixa processual, indicador que mede quanto tempo o processo leva até seu encerramento formal.
Em março de 2026, esse prazo chegou a 685 dias, contra 1.177 dias registrados cinco anos antes. A redução foi de 41,8%.
Nesse quesito, o TJCE também aparece abaixo dos demais parâmetros de comparação:
- entre os tribunais de médio porte, a média foi de 755 dias, ou 70 dias a mais;
- entre todos os tribunais estaduais, o prazo médio foi de 941 dias, ou 256 dias a mais do que o observado no Ceará.
Tribunal atribui resultado à modernização digital
Segundo as informações divulgadas, os resultados estão ligados aos investimentos feitos pelo tribunal em transformação digital, especialmente por meio do Programa de Modernização do Poder Judiciário (Promojud).
O programa começou a ser efetivado em 2022 e deve ter a execução concluída ainda neste ano.
Além da modernização da infraestrutura do TJCE, o Promojud inclui medidas de automatização de processos e capacitação de profissionais, com reflexos diretos sobre o funcionamento da máquina judiciária e sobre a prestação de serviços à população.
Investimento soma US$ 35 milhões
O investimento total no programa é de US$ 35 milhões, sendo:
- US$ 28 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
- e US$ 7 milhões como contrapartida do próprio Tribunal.
De acordo com o TJCE, trata-se de uma operação de crédito inédita no âmbito do Judiciário, construída em parceria com o Poder Executivo estadual e aprovada pelo Senado e pelo Governo Federal.
Celeridade como indicador de eficiência
A redução dos prazos médios até o julgamento e até a baixa processual costuma ser tratada como um dos principais indicadores de eficiência no sistema de Justiça, sobretudo em um cenário histórico de acúmulo de demandas e morosidade.
No caso do Ceará, os números mais recentes do CNJ indicam que o tribunal vem conseguindo reduzir o tempo de tramitação em ritmo superior ao de outros tribunais estaduais, ao menos nos recortes apresentados pelo painel.
