A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, nesta sexta-feira (10), o I Congresso Cearense de Direito Municipal, iniciativa promovida pela Comissão de Direito Municipal e pela Escola Superior de Advocacia (ESA-CE). O evento acontecerá das 8h às 18h, no auditório da OAB-CE, com entrada gratuita e vagas limitadas.
O encontro reunirá uma expressiva lista de autoridades e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de dirigentes de conselhos, entidades e órgãos de controle, com o objetivo de debater os desafios jurídicos e inovações na administração pública municipal.
Autoridades confirmadas
Entre os nomes já confirmados para o congresso, destacam-se:
• Senadora Augusta Brito
• Deputados federais: Danilo Forte e José Guimarães
• Prefeita de Tauá: Patrícia Aguiar
• Secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará: Domingos Filho
No campo jurídico e institucional, participarão:
• Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE): Heráclito Vieira de Sousa Neto
• Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE): Rholden Botelho de Queiroz
• Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7): Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque
• Procurador-geral de Justiça do Ceará: Haley de Carvalho Filho
• Procurador de Justiça e coordenador do CAOPEL: Emmanuel Girão
• Presidente da Aprece: Joacy Alves dos Santos Junior
• Presidente do Conselho Federal de Administração (CFA): Leonardo José Macedo
• Conselheira da Arce: Kamile Castro
Representando a OAB, também estão confirmados:
• Conselheiro Federal: Waldir Xavier
• Presidente da Comissão de Direito Eleitoral: Fernandes Neto
• Membros da Comissão de Direito Municipal: David Barreira Chaves e Geraldo Holanda
Público-alvo e temas
O evento é voltado a advogados(as), procuradores, gestores públicos, estudantes e demais interessados nas práticas jurídicas municipais. Serão debatidos temas relacionados à gestão, legislação, controle e inovação na esfera local.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no portal da ESA-CE. As vagas são limitadas.
