O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. A bancada cearense votou, em sua maioria, contra a proposta.
Como votaram os deputados cearenses
A favor
- AJ Albuquerque (PP)
- André Fernandes (PL)
- Danilo Forte (União Brasil)
- Dayany Bittencourt (União Brasil)
- Dr. Jaziel (PL)Luiz Gastão (PSD)
- Matheus Noronha (PL)
Contra
- André Figueiredo (PDT)
- Célio Studart (PSD)
- Enfermeira Ana Paula (Podemos)
- Fernanda Pessoa (União Brasil)
- José Guimarães (PT)
- Júnior Mano (PSB)
- Leônidas Cristino (PDT)
- Luizianne Lins (PT)
- Nelinho Freitas (MDB)
- Mauro Benevides Filho (PDT)
- Robério Monteiro (PDT)
- Yury do Paredão (MDB)
Não votaram
- Domingos Neto (PSD)
- José Airton (PT)
- Moses Rodrigues (União Brasil)
O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do encerramento da votação, parlamentares contrários à proposta gritaram palavras como “sem anistia”.
A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários ocorrida mais cedo.
Há dois anos e meio, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões.
Após anunciar o resultado, Motta afirmou que o país precisa ser pacificado.
“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes a frente e o país precisa andar”, disse.
Motta informou que designará um relator para o projeto nesta quinta-feira (18), para que ele articule um texto substitutivo “que encontre o apoio da maioria ampla da Casa”.
Anistia
De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”.
Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada.
