Mudança prevista no PL 4/2025 pode alterar profundamente a lógica da sucessão no Brasil e já provoca divergência entre especialistas
Motoristas e entregadores das plataformas seguem sem férias, 13º e proteção previdenciária
As dúvidas poderão ser enviadas diretamente ao perfil da comissão no Instagram
Primeira Turma também determinou envio de ofício à OAB para apuração da conduta do advogado
Uso indevido das informações pode violar CDC e LGPD
TST concluiu que o bancário não estava sujeito ao controle de jornada e, portanto, não tinha direito ao pagamento
Em palestra no Congresso Cearense de Direito Tributário, advogado afirmou que medidas previstas podem antecipar punições e comprometer o direito de defesa
Evento reuniu nomes nacionais e locais do Direito Tributário e consolidou o Ceará no circuito dos grandes debates da área, diz Hamilton Sobreira
Secretário da Fazenda do Ceará relata dificuldades políticas e lentidão nas decisões do novo modelo, mas destaca papel do Ceará e defende simplificação do sistema
Debates do Congresso Cearense de Direito Tributário mostram que incentivos, compensações e novos mecanismos podem apenas mudar a forma da competição federativa
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