Trabalhadora dispensada após apresentar laudo de filho autista terá indenização
26/06/2026
TST reconheceu dispensa discriminatória, mas valor de R$ 3 mil por danos morais foi considerado razoável
TST reconheceu dispensa discriminatória, mas valor de R$ 3 mil por danos morais foi considerado razoável
Estudo alerta para risco de endividamento, instabilidade de renda e transferência dos custos da atividade aos trabalhadores
Corte entendeu que norma coletiva não pode afastar proteção específica prevista na CLT para trabalhadoras
Segunda Turma afastou condenação de R$ 100 mil contra a Seara ao entender que a própria postagem causou a repercussão negativa
Segunda Turma do TST entendeu que empregados domésticos podem ser beneficiados por normas coletivas da categoria, apesar de divergências internas no tribunal
A Norma Regulamentadora nº 1 exige das empresas a identificação, avaliação e gerenciamento de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho
Decisão reconhece que retenção de documentos, isolamento e atraso de salários podem restringir a liberdade do trabalhador
TST manteve indenização de R$ 30 mil e reforçou dever das empresas de garantir ambiente de trabalho seguro
Supremo entendeu que proteção à maternidade e à infância também alcança empregadas de lojistas instalados nos centros comerciais
Corte entendeu que pedido envolve prestações sucessivas e que controvérsia ficou travada por décadas no STF antes de retornar à Justiça do Trabalho
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