Pesquisa da Justiça do Trabalho aponta avanço das pressões para o ambiente digital; no Ceará, TRT-CE mantém canais para denúncias de coação, ameaça ou constrangimento para influenciar o voto
Decisão alcança mulheres empregadas diretamente pelo centro comercial e também funcionárias das lojas; obrigação pode ser cumprida com espaço próprio, convênio ou reembolso.
Tese vinculante estabelece que prazo de dois anos pode atingir execuções iniciadas antes da Reforma Trabalhista, mas exige intimação pessoal e específica do credor
TST entendeu que tratamento indicado por médicos tem finalidade terapêutica, e não estética; paciente apresentava obesidade grau III e diversas comorbidades
TST manteve responsabilidade subsidiária da V.Tal por créditos de bombeiros civis; contratante não comprovou fiscalização das obrigações trabalhistas.
TST aplicou precedente vinculante e reconheceu adicional em grau médio a auxiliar de produção que trabalhava em ambiente artificialmente frio
Cabista foi demitido um mês depois de retornar de tratamento; empresa não apresentou na contestação a justificativa usada posteriormente para afastar a discriminação.
TRT-7 reconheceu vínculo de veterinário como responsável técnico, mas considerou que atendimentos clínicos e cirúrgicos eram realizados em parceria com pet shop
Perícia concluiu que a rotina profissional contribuiu para o agravamento da saúde mental de um ex-coordenador de TI; sentença ainda pode ser contestada no TRT-7
Empresa também foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais e os rendimentos que o trabalhador deixou de receber desde o descredenciamento
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