Ex-empregado alegou ter sido coagido por ameaça envolvendo supostas imagens íntimas, mas juízo considerou que não havia provas suficientes para afastar a falta grave
TST reconheceu responsabilidade subsidiária da Celesc por dano moral relacionado à saúde e à segurança de trabalhadora terceirizada
TST entendeu que a contratação de terceirizados para a mesma função demonstrou necessidade de pessoal e converteu expectativa de direito em direito à contratação
TST reconheceu caráter discriminatório da dispensa de trabalhador com depressão grave
Norma continua válida, mas multas e penalidades relacionadas aos riscos psicossociais ficam suspensas por 90 dias
TST reconheceu dispensa discriminatória, mas valor de R$ 3 mil por danos morais foi considerado razoável
Estudo alerta para risco de endividamento, instabilidade de renda e transferência dos custos da atividade aos trabalhadores
Corte entendeu que norma coletiva não pode afastar proteção específica prevista na CLT para trabalhadoras
Segunda Turma afastou condenação de R$ 100 mil contra a Seara ao entender que a própria postagem causou a repercussão negativa
Segunda Turma do TST entendeu que empregados domésticos podem ser beneficiados por normas coletivas da categoria, apesar de divergências internas no tribunal
O Veredito é um portal de notícias especializado em jornalismo jurídico, político e econômico, com foco em reportagens exclusivas, análises aprofundadas e bastidores do poder.
Nosso compromisso é informar com clareza, contexto e responsabilidade, traduzindo temas complexos para uma linguagem acessível, sem juridiquês.
O Veredito © Todos os direitos reservados
