Justiça muda regras para pedido de saque do FGTS ; entenda
13/08/2026
Demandas ligadas ao fim ou à suspensão do contrato permanecem na esfera trabalhista; outras hipóteses serão analisadas pela Justiça comum
Demandas ligadas ao fim ou à suspensão do contrato permanecem na esfera trabalhista; outras hipóteses serão analisadas pela Justiça comum
Sentença da Justiça do Trabalho reconheceu ainda assédio organizacional e agravamento de transtorno psiquiátrico
Sétima Turma condenou empresas responsáveis pelo jornal O Fluminense a pagar R$ 10 mil a uma auxiliar de marketing; falta de pagamento também justificou rescisão indireta
TAC proibiu a continuidade do programa, determinou a retirada dos vídeos e estabeleceu uma série de obrigações para proteger trabalhadores domésticos
Tutela de urgência concedida pela 2ª Vara do Trabalho de Salvador tem alcance nacional, mas não reconhece vínculo empregatício nem concede benefícios automaticamente
Decisão considerou a penalidade desproporcional e reconheceu que a empresa não comprovou falta grave ou desídia do trabalhador
Quarta Turma determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional do Trabalho para que o pedido de indenização seja analisado a partir da presunção de discriminação
Operador de teleatendimento era alvo de apelidos ofensivos relacionados à alopecia; empresa deverá pagar R$ 15 mil por danos morais
Conversas foram acessadas sem autorização durante manutenção de computador da empresa; trabalhadora grávida receberá indenização pela estabilidade provisória
Justiça reconheceu vínculo de emprego e rescisão indireta; condenação foi estimada em R$ 40 mil e ainda pode ser contestada por recurso
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