As instituições de ensino podem solicitar apenas materiais de uso individual e diretamente relacionados ao processo didático-pedagógico
Segundo o processo, os passageiros tiveram o voo cancelado e não receberam a assistência adequada da empresa aérea
Além da indenização com base no valor do veículo pela tabela FIPE, o cliente também terá compensação por danos morais
Veio meia frango no lugar de meia calabresa
Medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola
Quem quiser evitar os anúncios deverá pagar uma assinatura, semelhante à dos streamings
O serviço será oferecido ao público das 9h às 12h, sem necessidade de agendamento
Medida amplia proteção ao consumidor, mas pode enfrentar disputa no STF
Evento da Acedecon acontece nesta quinta (13) e sexta-feira (14) na Câmara Municipal de Fortaleza
Prática pode configurar venda casada e violar o Código de Defesa do Consumidor. Justiça já proibiu plataformas de impor restrição
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