Uma operação de fiscalização realizada em postos de combustíveis no Ceará terminou com nove autuações em 22 estabelecimentos vistoriados, o equivalente a cerca de 40% do total. A ação ocorreu entre a terça-feira (5) e esta quinta-feira (7), e foi conduzida numa parceria do Procon Ceará com a Delegacia do Consumidor (Delecon) da Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas do Ceará (Ipem).
Batizada de Operação Consumo Seguro, a força-tarefa passou por oito municípios: Itapipoca, Tianguá, Viçosa do Ceará, Canindé, Baturité, Aquiraz, Pindoretama e Cascavel. As autuações foram registradas em seis cidades, com maior incidência de casos relacionados a suspeita de preço abusivo.
Onde houve autuação
Segundo o balanço da operação, houve:
- duas autuações em Itapipoca;
- duas em Canindé;
- uma em Tianguá;
- uma em Aquiraz;
- uma em Pindoretama;
- duas em Cascavel.
Diferença entre volume e valor pago
Entre as irregularidades encontradas, uma das mais graves foi a divergência entre o combustível entregue e o valor cobrado do consumidor.
Em Itapipoca, a fiscalização identificou irregularidade no abastecimento, com diferença entre a quantidade de combustível comprada e o volume efetivamente fornecido.
Situação semelhante foi registrada em Aquiraz, onde, segundo os fiscais, uma bomba medidora apresentava divergência entre o volume liberado e o total pago, comprometendo a clareza e a confiabilidade da informação repassada ao consumidor no momento do abastecimento.
Preços sem justificativa técnica
Em Canindé, a operação apontou indícios de preços abusivos. De acordo com a apuração, alguns postos teriam promovido aumentos sem apresentar justificativa técnica, econômica ou tributária que explicasse os reajustes, o que pode violar princípios de transparência e boa-fé previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Setor sensível para o bolso do consumidor
A comercialização de combustíveis é uma das áreas mais sensíveis para o orçamento das famílias, tanto pelo impacto direto no custo de deslocamento quanto pelos reflexos sobre transporte e preços em geral. Por isso, irregularidades em bombas e reajustes sem explicação tendem a ter repercussão imediata no bolso do consumidor.
A operação teve justamente esse foco: verificar fraudes metrológicas, problemas na comercialização de combustíveis e práticas abusivas que possam causar prejuízo direto à população.
