
Governo publica lei que torna comunicação pública mais clara e simples
Órgãos públicos devem seguir padrões objetivos de informação

Órgãos públicos devem seguir padrões objetivos de informação

Julgamentos podem resultar em novas eleições e influenciar tabuleiro de 2026

O crescimento acentuado da percepção de insegurança ocorre de forma generalizada

O sistema reúne dados de diferentes fontes, permitindo monitorar temperatura, umidade, vento, pluviometria e ilhas de calor

Na nova redação, parte da competência das polícias estaduais e das secretarias de segurança seria transferida para a União

A pesquisa será um marco na saúde pública do envelhecimento, ao estimar quantos idosos fortalezenses convivem com algum tipo de demência

Caso o agressor não possa pagar, poderá cumprir serviços comunitários ou campanhas educativas

A legislação brasileira permite que os municípios estabeleçam até quatro feriados religiosos por ano,

Francisco Geovane é acusado de integrar núcleo político de organização criminosa ligada à GDE; decisão confirma indícios de uso do cargo para fraudes e ocultação de recursos

Nova legislação amplia penas, tipifica novos crimes e fortalece a proteção a agentes públicos
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