A discussão levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) expõe um dilema que ultrapassa
As propostas agora serão analisadas no processo de consolidação das resoluções para o pleito deste ano
Parecer na ADI 7821 apoia pedido da OAB para ampliar sua legitimidade no controle de constitucionalidade no Ceará
A suspensão ocorre em razão da indisponibilidade total e programada dos sistemas do órgão
Dados apresentados pelo TJCE indicam crescimento nos julgamentos, redução do congestionamento e cumprimento das metas do CNJ
Novo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPCE, promotor Igor Pinheiro, realizará workshop já em fevereiro
MPF, Senacon e ANPD querem medidas à ferramenta de IA do X para barrar geração de conteúdo sexual com pessoas reais
Proposta inicial mantém normas aprovadas em 2024; especialistas apontam lacunas diante da evolução acelerada da inteligência artificial
Sentença afirma que ato infralegal não pode restringir isenção prevista em lei para bens de uso pessoal e reconhece que Apple Watch não se enquadra como relógio de pulso para esse fim
Segundo Herbet Gonçalves Santos, foco da gestão será no enfrentamento ao crime organizado
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