Justiça

Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
Ministro do STJ aponta indícios de uso indevido de IA em habeas corpus e envia caso à OAB
Extradição: o que é, quando cabe e como funciona o processo
Desembargador cearense Paulo Régis Machado Botelho toma posse como conselheiro do CNJ
Hard Rock no Ceará soma mais de 3,7 mil ações judiciais com pressão por ressarcimento a investidores
Estudante terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial
Netflix pode cobrar taxa por assinante extra e restringir compartilhamento
CNJ confirma suspensão de concurso do TJCE por dúvidas sobre correção e possível uso de IA
STF vai decidir se município pode cobrar IPTU com alíquota maior por área do imóvel
TJCE reduz em 40% o tempo médio até o primeiro julgamento e acelera baixa de processos, diz CNJ