
Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
Marinheiro liderou a Revolta da Chibata em 1910

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Rogerio Schietti negou liminar para revogar prisão preventiva, mas destacou falhas graves na petição da defesa, com citações erradas, trechos inexistentes e possível “alucinação” de ferramenta de inteligência artificial

Caso de Carla Zambelli ajuda a entender como o Brasil pede a entrega de investigados ou condenados que estão no exterior

Integrante do TRT-7 foi empossado em Brasília ao lado de outros quatro magistrados; cerimônia marcou a renovação parcial do colegiado do Conselho Nacional de Justiça

Compradores apontam descumprimento contratual, atrasos, paralisação das obras e dúvidas sobre a gestão dos recursos; advogado diz que foco é recuperar os prejuízos sofridos

Aluno também deverá fazer curso de letramento racial; recursos serão destinados a bolsas para estudantes negros de medicina

Tribunal entendeu que limitação contratual é válida e que mecanismo não altera unilateralmente o serviço originalmente contratado

Conselho deu 15 dias para o Tribunal de Justiça do Ceará detalhar critérios de avaliação e informar se houve uso de ferramentas automatizadas na correção das provas

A controvérsia teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte

Os dados constam no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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