Quando estiver em jogo o tratamento de crianças e adolescentes, deve prevalecer o princípio do melhor interesse para a saúde e a vida desse grupo
Decisão ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli
Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT
Zanin reservou oito sessões para a análise do caso
O influenciador Hytalo Santos e seu marido Israel Nata Vicente foram presos nesta sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba,
Ação ocorreu no município de Nilópolis, na Baixada Fluminense
Advogados do do ex-presidente pediram absolvição ao STF
Alexandre de Moraes assume vice-presidência. Posse está marcada para 29 de setembro
5ª Turma do STJ entendeu que consulta de perfis públicos em redes sociais de investigados não compromete imparcialidade do juiz
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